COP28 aprova transição energética, mas evita impor “fim” do petróleo e carvão

A COP28, realizada nas últimas duas semanas em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, foi uma das mais controversas. Como nas demais edições, a conferência tinha o propósito de debater questões sobre mudanças climáticas, mas ganharam destaque as negociações e lobby que alguns países – incluindo o anfitrião – fizeram em torno petróleo.

O texto final que sintetiza esse cenário ao propor a transição dos combustíveis fósseis rumo a fontes renováveis de energia, mas sem, de fato, buscar eliminá-los.

O acordo foi considerado um avanço por falar pela primeira vez sobre a necessidade de haver a transição energética – ou seja, por traçar uma perspectiva de caminho para o fim do uso de fontes como carvão e petróleo.

Por outro lado, o texto não é taxativo sobre a eliminação desse tipo de combustível, defendida por ambientalistas como única alternativa para evitar cenários mais extremos. E, de fato, impor tal meta soaria pouco realista, a começar pelo custo – hoje muito elevado – de substituição completa das fontes fósseis de energia e pela disseminação do uso do petróleo por um imenso número de indústrias.

O acordo foi criticado por não esclarecer como deve se dar essa transição, por não conter metas claras sobre as reduções dos usos desses combustíveis fósseis e por não definir como será o financiamento desse processo.

Durante a conferência, o presidente da COP28, Sultan Ahmed al-Jaber, chegou a dizer que "não há ciência" nem "nenhum cenário" que justifique eliminar progressivamente o uso de fósseis para limitar o aquecimento global a 1,5ºC em relação a níveis pré-industriais. Al-Jaber é executivo-chefe da ADNOC, a estatal de petróleo dos Emirados Árabes Unidos.

Depois da repercussão das declarações, ele disse ter sido mal-interpretado e afirmou que "a redução e eliminação progressiva dos combustíveis fósseis é essencial", mas que precisa ser "ordenada, justa e responsável".

O governo brasileiro foi um dos que comemoraram o texto final.

"A COP de Dubai tratou, pela primeira vez de forma explícita, do tema de combustíveis fósseis, estabelecendo objetivos globais para a transformação de sistemas energéticos rumo à neutralidade climática até 2050 e ao alcance do objetivo do Acordo de Paris de limitar o aumento de temperatura a 1,5ºC em relação a níveis pré-industriais", disse o Ministério de Relações Exteriores em nota.

Ambientalistas apontam, porém, que o texto não foi objetivo na mensagem principal – o que chama atenção, em se tratando de uma conferência que busca conter o aquecimento global.

Para o Greenpeace Brasil, a COP28 desenhou as bases para a COP30, em 2025, que será realizada em Belém (PA). A organização entende que, na próxima edição, a COP29, no Azerbaijão, os países precisam construir com clareza os mecanismos de implementação, especialmente os que dizem respeito a financiamento, capacitação e transferência de tecnologia às nações em desenvolvimento.

“Apesar de a COP28 não ter constituído um plano claro sobre como se dará a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis, seu ganho real foi colocar tais combustíveis no centro do debate, responsabilidade que nenhuma das 27 Conferências do Clima anteriores haviam assumido”, diz a organização.

Para Guilherme Syrkis, diretor-executivo da organização Centro Brasil no Clima, o acordo de Dubai marca um avanço crucial em relação ao petróleo e gás, mas é apenas o início de um esforço maior.

"A diplomacia brasileira, conhecida por sua competência técnica, tem um papel fundamental no G20 de 2024 para impulsionar a transição justa dos combustíveis fósseis. Estas negociações são chave para estabelecer metas ambiciosas que esperamos ver realizadas na COP 30 em Belém".

Para Ricardo Assumpção, sócio-líder de sustentabilidade e Chief Sustainability Officer (CSO) na América Latina da EY (antiga Ernst & Young), esse é o primeiro inventário em direção ao cumprimento das metas do Acordo de Paris, portanto, tem sua importância. Apesar de julgar o resultado preocupante, ele pondera o ineditismo de em quase 30 edições existir a menção de combustível fóssil no documento da ONU.

“É algo para ficarmos atentos. O documento não é enfático em relação a acabar com combustíveis fósseis, mas ele fala que vai existir gradualmente uma transição para se afastar desses combustíveis fósseis. Por outro lado, o documento fala em triplicar energias renováveis e dobrar a eficiência energética até 2030, no final dessa década. Isso é vantagem para o Brasil, que possui um dos maiores potenciais de energia renovável do mundo”.

Outro ponto que, na sua visão é uma janela de oportunidade para o Brasil, é aumentar o uso de biocombustíveis ou combustível de baixo carbono na contramão do uso de carvão.