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O aumento da mistura do biodiesel no diesel de 12% para 14%, anunciado nesta terça-feira pelo governo federal, deve aumentar em pelo menos R$ 0,35 o preço do litro do combustível nas bombas a partir de março, quando a medida entra em vigor.
O cálculo é do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), organização que representa petroleiras, distribuidoras, fornecedores de equipamentos e outras empresas do setor.
“Neste momento, o preço do biodiesel está 18% acima do preço do diesel. Como a logística de distribuição do biodiesel é mais complicada, e pode haver um aumento de preço pelo aumento da demanda compulsória, podemos esperar um aumento maior (do que os R$ 0,35). Que vai coincidir com o aumento do PIS/Cofins em janeiro e do ICMS em março”, explicou o Instituto.
A mistura do biodiesel ao diesel hoje é de 12%. Originalmente, o cronograma previa uma elevação para 13% em 2024, 14% em 2025 e 15% em 2026.
O calendário, porém, foi antecipado na terça-feira (19) em reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) conforme anúncio do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O encontro contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Agora, com a mudança, os 14% começam a valer em março do ano que vem. E a mistura de 15% foi antecipada para 2025.
Vitória do agro e preocupação das distribuidoras e transportadoras
O aumento da mistura é uma vitória do agronegócio, especialmente para produtores de biodiesel e suas matérias-primas, tais como soja. O combustível é aposta na transição energética na área de transporte, pois é produzido a partir de fontes renováveis, como óleos vegetais e gorduras animais.
A estimativa para o biocombustível é que a produção nacional passe dos atuais 6,3 bilhões de litros anuais para mais de 10 bilhões até 2026.
Por outro lado, setores como o das distribuidoras e indústria manifestam preocupação com a forma como o aumento da mistura está sendo implementado.
Estas alterações foram vistas com preocupação pelo IBP com preocupação, especialmente pela falta de previsibilidade dos impactos e clareza das regras.
"O planejamento operacional dos agentes passa por diversas etapas, como negociações com fornecedores de biodiesel, obrigações regulatórias, contratação da logística de coleta de biodiesel e adequação da operação nas bases de distribuição. Assim, qualquer alteração de teores obrigatórios de mistura requer antecedência entre a decisão e sua execução, sob pena de se gerar uma corrida por produto e pela logística, com elevação de preços e potencial risco ao abastecimento", afirma o Instituto.
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) afirma que não deve ser considerada apenas a capacidade de produção do insumo no Brasil, mas as consequências desse aumento sobre o funcionamento dos veículos e os impactos econômico, ambiental e de segurança sobre toda a cadeia de transporte e logística do país.
Segundo a CNT, um estudo mostrou que o aumento no percentual de biodiesel a partir de 7% eleva a emissão de CO2 e diminui a potência dos motores, o que gera, por consequência, mais consumo de diesel e impacta a necessidade de maior importação desse combustível, comprometendo a segurança energética nacional.
