O relator do projeto de lei que propõe banir carros a combustão do país, senador Carlos Viana (Podemos-MG), quer ouvir representantes do governo e do setor automobilístico para discutir a adaptação da indústria e a data para a retirada de circulação desses automóveis do país.
O projeto em questão (PLS 304/2017), de autoria do senador Ciro Nogueira (PP), pretende proibir a venda de carros movidos a gasolina, diesel e gás natural veicular (GNV) a partir de 2030, e a circulação deles a partir de 2040. Os substitutos adequados, segundo ele, seriam os carros elétricos.
A proposta tramita na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado. Chegou a ser pautada para votação em março, mas Viana solicitou a retirada do projeto de pauta para reexaminar seu parecer, que é favorável à proposta de Nogueira.
Na sequência, o relator pediu a convocação de audiência pública com representes do governo e do setor. Segundo ele, o assunto é urgente, mas a adaptação da indústria não é tão rápida. A CMA aprovou o pedido de audiência pública.
"A Europa, que estabeleceu o prazo de 2035 para o fim dos motores [a combustão], já está revendo, buscando um novo calendário. Nós temos mais facilidade por conta da produção do etanol, mas não podemos negar em hipótese alguma a importância do setor automobilístico na nossa economia na geração de empregos", afirmou Viana em reunião da CMA na semana passada.
Segundo ele, é preciso questionar o setor para saber se é possível eliminar os automóveis a combustão nos prazos previstos pelo projeto.
As datas das audiências ainda serão definidas pela comissão. Devem ser ouvidos pelos senadores:
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC);
- Ministério de Minas e Energia (MME);
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA);
- Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea);
- Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças);
- Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE);
- Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP);
- União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica), e
- Associação Brasileira do Biogás (ABiogás).
A decisão da CMA sobre a proposta de banir os carros a combustão é terminativa. Isso significa que, se o projeto for aprovado e não houver recurso em contrário, vai direto para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado. Para entrar em vigor, o texto ainda precisaria da aprovação da Câmara e da sanção presidencial.