O cronograma de mistura do biodiesel no diesel foi adiantado em um ano. A partir de março de 2014, a porcentagem obrigatória de biodiesel no derivado de petróleo passará a ser de 14%. Em 2025, ela será de 15%. Hoje, esta mistura é de 12%.
A mistura de biodiesel no diesel passou de 10% para 12% neste ano e, originalmente, subiria para 13% no ano que vem, 14% em 2025 e 15% em 2026.
A mudança foi anunciada nesta terça-feira (19) pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, após reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em Brasília que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
"De B12 para B14, a partir de março. E o B15, em 2025", disse Silveira, sem detalhar.
As ações vinham sendo defendidas pelos produtores de soja, principal matéria-prima para o biodiesel brasileiro, mas enfrentavam resistências de transportadoras e do setor de combustíveis.
O biodiesel é um produzido a partir de fontes renováveis, como óleos vegetais e gorduras animais.
Silveira disse que a medida vai estimular a agricultura nacional e que a produção de matéria-prima do biodiesel não vai competir com a de alimentos.
"Antes se dizia que o biodiesel concorria com alimento. Isso não é verdade. Esse óleo que virou combustível era considerado um subproduto da soja e hoje é um co-produto, foi integrado à nossa cadeia. Temos que ampliar no Brasil a nossa bioenergia. Isso é fundamental para ajudar na proteção do planeta, e gerar emprego e renda", disse o ministro.
O presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel no Congresso, deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), elogiou a antecipação do cronograma. "A decisão do CNPE é de grande importância para o setor de biodiesel. Permite ao setor ter previsibilidade de produção e a possibilidade de organização dos investimentos e dos negócios", disse Moreira, em nota.
A estimativa para o biocombustível é que a produção nacional passe dos atuais 6,3 bilhões de litros anuais para mais de 10 bilhões até 2026.
Outro tema que Silveira abordou foi a importação. Segundo ele, foi criado um grupo de trabalho para debater a possibilidade de o Brasil importar biodiesel para a mistura de combustíveis.
"Enquanto ele não conclua essa sua missão, nós ficamos com as importações no status quo, no estado de hoje. E o Brasil continua defendendo o conteúdo local, o biodiesel nacional".