O governo brasileiro entregou sua nova meta para redução da emissão de gases do efeito estufa na COP29, conferência do clima da ONU, em Baku, no Azerbaijão. O compromisso é baixar entre 59% e 67% até 2035, em comparação aos níveis de 2005. Esta diminuição equivale entre 850 milhões e 1,05 bilhão de toneladas de CO₂.
A nova meta climática brasileira, a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês) inclui, pela primeira vez a redução do uso de combustíveis fósseis como uma das medidas para corte das emissões.
“Esse é o Brasil que vai levar esse esforço para a COP30, em Belém. Uma COP da implementação, dos resultados, que não são apenas do Brasil. É preciso que o mundo inteiro tenha NDCs igualmente ambiciosas. Que a gente faça o mapa do caminho para a transição, para o fim do uso de combustível fóssil. Que a gente faça o mapa do caminho para o fim do desmatamento”, disse a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
O documento com o novo compromisso foi entregue por ela e pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, ao Secretário-Executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).
Os países têm até fevereiro de 2025 para apresentar suas NDCs, que devem ser atualizadas e incrementadas a cada cinco anos no âmbito do Acordo de Paris.
Segundo o governo, o Brasil está alinhado com a meta global de neutralidade climática até 2050, e ao compromisso global de limitar o aquecimento a 1,5°C em relação ao período pré-industrial, conforme acordado na COP28, em Dubai, em 2023.
A ONG Observatório do Clima, no entanto, considerou as metas desalinhadas com o limite de aquecimento global bem como frente aos compromissos já assumidos pelo próprio país. Ainda, dizem, estão em descompasso com as políticas de energia vigentes e com a promessa do presidente Lula de zerar o desmatamento até 2030.
“A NDC brasileira traz alguns avanços, mas mostra uma dissonância cognitiva. Por um lado, ela demonstra que os ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente vêm trabalhando para alinhar políticas públicas no sentido da descarbonização. Por outro, traz metas de corte de emissão que passam muito longe da transformação estrutural da economia necessária para um mundo de 1,5°C”, afirma Claudio Angelo, coordenador de política internacional da ONG.