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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta terça-feira que o governo quer aumentar para 25% a mistura do biodiesel no diesel. Sem data prevista para atingir o percentual a mudança aconteceria por meio do projeto de lei sobre o "combustível do futuro", em análise pelo Legislativo, informou.
A mistura do biodiesel ao diesel hoje é de 12%, e a partir de março passa a ser de 14%, saltando para 15% em 2025.
Este cronograma não é o original. Em dezembro, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) antecipou o calendário. Originalmente, o percentual obrigatório subiria um por centro ano até chegar 15% em 2026.
Agora, com a mudança, os 14% começam a valer em março. E a mistura de 15% foi antecipada para 2025.
A declaração do ministro foi feita durante a reestruturação do Selo Biocombustível Social, um programa para estimular a produção de matéria-prima para biocombustíveis a agricultura familiar, especialmente nas regiões Norte, Nordeste, Semiárido brasileiro, além do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha.
Os produtores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) conseguem o selo e, por meio dele, incentivos como tributos menores.
Ao lado do ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, anunciaram investimentos de R$ 740 milhões a partir de abril, e de R$ 1,6 bilhão, a partir de 2025.
"O Selo Biocombustível Social é um instrumento fundamental, que já garantiu a participação de mais de 54 mil agricultores familiares na cadeia de produção do biodiesel", disse Silveira.
