Governo quer repasse de R$ 1,3 bilhão para reduzir tarifas de energia

O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, formalizou nesta sexta-feira (22) um pedido à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que R$ 1,3 bilhão do bônus de Itaipu seja utilizado na redução das tarifas de energia elétrica. A proposta será analisada pela Aneel na próxima terça-feira (26).

O ofício destaca que o valor representa um recurso significativo para aliviar os custos dos consumidores de energia elétrica, contribuindo para melhorar o poder de pagamento das famílias e ajudar no controle da inflação.

O bônus é resultado de um saldo positivo registrado na Conta Comercialização da Energia Elétrica de Itaipu no ano passado. Caso aprovado, o montante será repassado aos consumidores residenciais e rurais que tiveram consumo inferior a 350 kWh em pelo menos um mês de 2023, por meio de créditos nas faturas de energia.

No documento, Silveira também ressaltou a necessidade de equilíbrio na definição dos valores das bandeiras tarifárias. Ele argumenta que valores inadequados podem impactar a inflação e aumentar o custo final para os consumidores, ao mesmo tempo em que não promovem os sinais necessários para ajustar a demanda energética em momentos de alta de custos.

"Reforço a importância da definição de valores equilibrados para as bandeiras tarifárias, suficientes para quitar gastos correntes de situações hidrológicas desfavoráveis e indicar ao consumidor o aumento de custos para possa emitir os sinais adequados para reação da demanda. Valores, ou mesmo acionamentos, inadequados possuem repercussão na inflação do País, considerando o aumento tarifário proporcionado pela sua aplicação", destacou o documento.

Originalmente, esses recursos estavam previstos para serem distribuídos em julho. No entanto, o processo foi suspenso pelo Ministério de Minas e Energia, que na ocasião considerava destinar o valor às famílias atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.