O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (21) que o governo vai explorar petróleo na Margem Equatorial. A busca de petróleo na região, que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte, depende da autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
"Nós vamos explorar a Margem Equatorial. Não há razão de Suriname, Guiana e Venezuela estarem encostados [na margem] e o Brasil não se certificar – por enquanto não é explorar – se tem e qual a quantidade de riqueza lá embaixo. Se tiver mesmo [petróleo], a nossa Petrobras tem a maior competência para explorar em águas profundas", disse Lula em entrevista à rádio Mirante News, de São Luís (MA).
O presidente comparou a situação à descoberta do pré-sal e afirmou que a Petrobras tem capacidade para atuar na região. Ele destacou ainda que a Margem Equatorial fica a uma “distância enorme” da foz do Amazonas.
“A Petrobras é uma empresa altamente respeitada e nós, obviamente, temos que compatibilizar isso com a questão ambiental. Quando a gente fala da Margem Equatorial, o pessoal fala: mas é perto da Amazônia. É o seguinte: são 575 quilômetros da margem do Amazonas. Uma distância enorme”, disse.
Apesar disso, Lula reconheceu que o petróleo, por ser um combustível fóssil, "está entrando em rota de colisão com a modernidade do mundo". O petista disse que o Brasil tem uma “chance extraordinária” com a transição energética. “Nós vamos estudar nosso pré-sal na Margem Equatorial, pode ficar certo que vamos explorar", concluiu.
Impasse entre Petrobras e Ibama
A exploração de petróleo na Margem Equatorial divide o governo e opõe o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. A Petrobras estima que a região tem potencial para gerar 5,6 bilhões de barris de petróleo.
Em maio do ano passado, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, acompanhou o parecer técnico e negou a licença solicitada pela estatal para explorar petróleo no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas. O órgão argumentou que existiam "inconsistências técnicas” no pedido da petroleira.
A Petrobras pediu ao Ibama a reavaliação do caso. Após pressão, o órgão liberou a primeira licença ambiental para perfurar poços com a finalidade de pesquisa da capacidade de produção na Margem Equatorial, em setembro de 2023. A autorização abrange dois blocos no segmento da Bacia Potiguar, localizados na costa do Rio Grande do Norte.
Em janeiro deste ano, a Petrobras informou que identificou a presença de hidrocarboneto no poço Pitu Oeste, na Bacia Potiguar, na Margem Equatorial. O poço integra a concessão BM-POT-17 e está localizado em águas profundas a 52 km da costa do Rio Grande do Norte.
Três meses depois, a companhia descobriu uma acumulação de petróleo em águas ultraprofundas no poço exploratório Anhangá, também na Bacia Potiguar. O poço de Anhangá, identificado como 1-BRSA-1390-RNS, está localizado próximo à fronteira entre o Ceará e o Rio Grande do Norte, a cerca de 190 km de Fortaleza e 250 km de Natal, em profundidade de 2.196 metros.
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