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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta sexta-feira (12) que o mercado livre de energia está numa "espiral da morte". A declaração ocorreu no seminário "Justiça tarifária e liberdade do consumidor", realizado em São Paulo.
Segundo Silveira, a disparidade de preços em um ambiente de livre contratação e no ambiente controlado, segue sem justificativas.
“Ainda não conseguiram me justificar porque um mesmo consumidor, conectado a um mesmo nível de tensão, poder se deparar com 2 custos finais de energia completamente diferentes. Um paga R$ 300 por MWh [megawatt por hora] se estiver no ambiente de livre contratação, e o outro R$ 700 por MWh no ambiente regulado”, disse.
O ministro ainda apontou que esse cenário tem levado a uma quantidade maior de consumidores que migram para o ambiente livre ou implantam painéis solares. “É uma corrida pelo ouro, uma espiral da morte, um ciclo vicioso que precisa ser interrompido”, afirmou.
Assim também ele criticou alguns projetos que visam ampliar a concessão de subsídios via conta de luz. Um deles, por exemplo, é projeto de lei das eólicas offshore, que incluiu no texto final uma série que medidas que impactam a CDE. E ainda citou o custo com a geração distribuída.
“É justo que o PL das eólicas offshore coloque pelo menos mais R$ 25 bilhões, por ano, na conta dos consumidores?", questionou.
Peso de subsídios na conta de luz
Outra crítica do ministro Silveira foi em relação aos subsídios concedidos nos últimos anos que pressionam a conta de luz dos consumidores mais pobres. Assim como as novas tentativas de empurrar benefícios setoriais por meio das tarifas de energia.
“O setor elétrico acabou absorvendo políticas públicas que deveriam estar no Orçamento geral da União. Sempre foi mais fácil empurrar na CDE a conta do que convencer [o Ministério da] Fazenda e [o Ministério do] Planejamento de colocar isso no lugar adequado. O custo sobra sempre para o mais frágil: o consumidor de energia”, disse.
Durante o evento, o ministro chamou os autoprodutores de energia, como os que fazem geração distribuída por meio placas solares, de "oportunistas". “Por que uma grande empresa tem o mesmo benefício do pobre cidadão que faz uso da tarifa social, que serve somente para poder sobrar dinheiro para comer?”, perguntou Silveira.
“Estou falando do desconto para o autoprodutor oportunista. Como a estrutura física da rede de energia pode ser mais barata para um cidadão de classe alta, que mora em bairro nobre, com um enorme telhado cheio de placas solares do que para um cidadão que mora em um barraco com pouco mais de 20 metros quadrados? A rede não foi construída para atender a todos da mesma forma?”, disse.
