Horário de verão: ONS recomenda volta; ministro diz que decisão caberá a Lula

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) recomendou e o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) aprovou a volta do horário de verão para reduzir o consumo de energia no país. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que vai levar a recomendação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quem cabe a decisão.

Se Lula aprovar o horário de verão, será via decreto e começará a valer, no mínimo, 30 dias após a publicação do decreto. O ministro estima que a decisão deve sair dentro de 10 dias. O horário de verão foi extinto em 2019 após estudos do Ministério de Minas e Energia, na época, concluírem que não havia redução de consumo no período.

Mesmo com os estudos apresentados nesta quinta-feira pela ONS, Silveira disse que ainda "não está convencido" sobre a volta do horário verão porque afeta vários setores econômicos e o dia a dia das pessoas. Ele informou que vai buscar outros instrumentos para o governo basear a decisão nos próximos dias.

Silveira afirmou, ainda, que vai se debruçar em estudos e avaliar novas possibilidades para não decretar o horário de verão. Entre elas, aumentar a capacidade da linha de transmissão de energia, tornar a linha de Itaipu mais adequada e utilizar mais água nos horários específicos da Usina Hidrelétrica de Belo-Monte.

O ministro pontuou que estas alternativas foram aventadas nesta quinta-feira e ainda não foram afinadas. Não deu detalhes sobre estas mudanças.

Segundo o ONS, diz ele, a economia durante o horário de verão pode ser de, em média, 2 GigaWatts e de R$ 400 milhões ao acionar menos as termoelétricas. Elas são ligadas para reforçar a geração de energia quando os reservatórios das hidrelétricas estão baixos, porém, o custo de operação das termoelétricas é muito maior.

"Levo a recomendação sobre o horário de verão, mas com a condição de continuar nessa semana e na próxima discutindo com técnicos do setor de forma geral, a maior parte entende que é importante considerar", disse Silveira.

O ministro afirmou que o país não corre risco de crise energética: "Não tem risco de acontecer o que houve em 2021".

"Em nenhum momento o comitê apontou para risco energético nesse período, (então) é prudente que a gente se debruce sobre outras possibilidades que não vão impactar diretamente a vida de brasileiras e brasileiros", acrescentou.

Na semana passada, o ministro havia dito que a volta do horário de verão era uma “possibilidade real”. Na segunda-feira (16), Silveira disse que o horário de verão passou a ser uma “realidade urgente” como medida para preservar o sistema elétrico. 

“Temos que aumentar a segurança do Sistema Interligado Nacional e planejar 2026 [...] Não temos tempo para decretar (no curto prazo), mas temos um bom tempo para planejar o início do horário de verão. E, se for acontecer, vai ser de forma muito bem planejada”, afirmou Silveira durante entrevista à rádio Itatiaia, na segunda-feira.

Em todas as ocasiões, apesar de destacar que o país atravessa a pior seca dos últimos 94 anos, Silveira descartou o risco de racionamento de energia ou de colapso do sistema.

Segundo o ministro, em vez do racionamento, o que está sendo feito é a “racionalização” das fontes e da estrutura do sistema elétrico.

Horário de verão acabou após estudos mostrarem sua ineficiência

O horário de verão foi suspenso em 2019, durante o governo Bolsonaro, sob o argumento de que não tem potencial para gerar economia de energia elétrica. 

Na época, foram feitos dois estudos. No primeiro, realizado no verão de 2018/2019, o Ministério de Minas e Energia chegou à conclusão que o horário de verão não reduziu o consumo e, sim, implicou no aumento da carga brasileira de energia elétrica da ordem de 0,7% no período.

O segundo estudo foi feito no verão de 2019/2020, já sem o horário de verão. Nesta pesquisa, observou-se redução no consumo em comparação ao ano anterior, quando o sistema diferenciado operava.

O motivo, segundo apontou a Secretaria de Energia Elétrica, na época, é que os consumidores mudaram seus hábitos de consumo: com o dia terminando mais tarde, as pessoas usam mais ar-condicionado, ventilador e iluminação.