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Após inúmeras idas e vindas, Ibama e Petrobras não chegaram a um entendimento sobre a exploração da Margem Equatorial, que tem jazidas estimadas em 10 bilhões de barris e pode ser a nova fronteira do petróleo no país. A decisão sobre as pesquisas no bloco mais promissor dessa região deve ficar para 2025 – ou até depois.
Ibama e Petrobras não se entendem nem sobre quem deve resposta a quem. O órgão ambiental, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, diz que aguarda novas informações da Petrobras. E a petroleira estatal, controlada pelo governo federal, diz que já respondeu a cada questionamento e aguarda a avaliação.
A Margem Equatorial compreende a faixa de águas profundas que vai do litoral do Rio Grande do Norte ao Pará e, por causa do volume de petróleo envolvido, é considerada um "novo pré-sal".
O governo calcula arrecadar aproximadamente R$ 1 trilhão com a produção de petróleo na Margem Equatorial. A Petrobras tem interesse especial em um bloco da bacia da Foz do Amazonas (FZA-M-59), onde acredita estar o maior volume em petróleo – cerca de 5,6 bilhões de barris de óleo, segundo estudos da empresa.
A petroleira tem pressa e vem repetindo o alerta de especialistas e órgãos do governo federal, segundo os quais a produção de petróleo tende a cair a partir de 2030, o que fará o Brasil retornar ao posto de importador líquido de petróleo. Apesar das conversas nas esferas técnica e política ao longo do ano, o sinal verde para o começo da operação – o licenciamento ambiental – não saiu.
Assim como pode haver um tesouro sob as águas, o entorno é delicado. O bloco FZA-M-59 está localizado defronte à Floresta Amazônica, onde se concentra um vasto bioma e comunidades indígenas e ribeirinhas.
Desde 2013, quando os blocos da Margem foram leiloados, a Petrobras vem tentando a licença ambiental para a área da Foz do Amazonas, sem sucesso. A maior preocupação de ambientalistas é na hipótese de um vazamento de óleo. A estatal, por sua vez, diz estar capacitada para impedir um desastre.
O Ibama quer garantias mais robustas. Em outubro, o órgão pediu mais informações sobre o plano de emergência em caso de vazamento na região do Oiapoque, no Amapá, a 160 quilômetros do local de exploração de petróleo.
O Ibama disse à Gazeta do Povo que não há previsão para a liberação, “uma vez que a Petrobras ainda não reenviou os quesitos e atendimentos necessários para dar continuidade à análise técnica do projeto”.
A Petrobras, por sua vez, informou que, “em resposta, a equipe técnica da empresa detalhou cada questionamento ao Ibama, que avalia as respostas protocoladas”. Anteriormente, a estatal se disse otimista com o avanço do processo de licenciamento.
A Petrobras precisa agora, segundo o órgão ambiental, responder ao pedido de detalhamentos pontuais para a adequação integral do plano de manejo de fauna atingida por óleo, como a presença de veterinários nas embarcações e helicópteros para atendimento de emergências.
Apesar de ambos terem a percepção e reconhecerem “a significativa redução dos tempos de resposta e atendimento à fauna na documentação apresentada pela Petrobras”, a decisão sobre o “novo pré-sal” não deve sair antes do ano que vem.
Brasil já perdeu dez anos ao não explorar Margem Equatorial, disse presidente da Petrobras
A queda de braço também se dá na esfera política e divide o governo, com o Ministério do Meio Ambiente de um lado e o Ministério de Minas e Energia de outro. O fato de Belém do Pará ser a sede da próxima Conferência do Clima – a COP30, em novembro de 2025 – é ponto considerado delicado nessa disputa.
Quando a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, assumiu o cargo, em maio, colocou a Margem Equatorial como uma de suas prioridades para a gestão. No mês seguinte, ela afirmou que o país já perdeu dez anos ao não iniciar os trabalhos na região.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já afirmou, mais de uma vez, ser favorável à exploração de petróleo na área.
