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Um dia após o fim da COP28, onde o Brasil divulgou seus planos de transição energética para o mundo, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza dois leilões em blocos exploratórios de óleo e gás em áreas sensíveis como a Amazônia e Fernando de Noronha, além da mais nova atração do mercado: a Bacia de Pelotas, no Sul do país.
O 4.º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC) e o 2º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP) ocorrem nesta quarta-feira (13) no Rio de Janeiro.
O leilão começou com a área marginal, ou seja, inativa, de Japiim, na Bacia do Amazonas. Foi arrematada pela única ofertante, o consórcio formado pela Eneva (80%) e Atem (20%). O investimento previsto é de R$ 1,2 milhão.
A bacia seguinte foi a de Pelotas, a mais esperada deste ciclo desde que houve descoberta significativa de petróleo e gás na Namíbia, na costa ocidental da África. Isso porque, embora estejam a mais de 6 mil quilômetros uma da outra, as duas áreas têm características geológicas semelhantes, o que alimenta a expectativa de que o litoral do Rio Grande do Sul também tenha um grande potencial a ser explorado.
Ao todo, 44 blocos em seis setores dessa bacia foram arrematados, com bônus de assinatura total de R$ 289 milhões e programa de investimento mínimo de R$ 1,556 bilhão.
Do total de 12 setores da bacia, seis não receberam ofertas. A Chevron levou 15 blocos em três setores. A Petrobras conseguiu arrematar todos os 29 blocos que tentou – 26 em parceria com a Shell e três com a Shell e a chinesa CNOOC.
No total, o leilão de concessão oferece 33 setores exploratórios localizados em nove bacias sedimentares: Amazonas, Espírito Santo, Paraná, Potiguar, Pelotas, Recôncavo, Santos, Sergipe-Alagoas e Tucano. Ao todo, 21 empresas apresentaram declarações de interesse e garantias de oferta.
Estudo aponta que algumas áreas podem sofrer danos com exploração
Segundo estudo do Instituto Internacional Arayara, 80% das áreas ofertadas estão sobrepostas em alguma área prioritária para a conservação e 22 terras indígenas dentro do bioma Amazônico serão afetadas, entre outros riscos a também às comunidades quilombolas.
De acordo com o relatório, que classificou o 4.º Ciclo de "o leilão do fim do mundo", um dos blocos ofertados está há 2,4 km de distância da área de risco pela mineração do sal-gema da Braskem em Maceió.
Na licitação dos blocos exploratórios no regime de concessão, os vencedores são definidos por dois critérios: bônus de assinatura (80%) e programa exploratório mínimo (20%) oferecidos pelas licitantes.
Também haverá ciclo de ofertas de partilha com a União
No 2.º Ciclo da OPP, estão em oferta os seguintes blocos, localizados no Polígono do Pré-Sal: Cruzeiro do Sul, Esmeralda, Jade, Tupinambá (Bacia de Santos) e Turmalina (Bacia de Campos).
Seis empresas estão qualificadas para apresentar proposta. Neste modelo, entram áreas do pré-sal e vence quem oferecer proposta mais vantajosa à União do excedente de óleo.
