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O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do projeto de lei 4.516 de 2023, conhecido como “Combustível do Futuro”, pretende elevar a 35% a mistura de etanol na gasolina. Jardim apresentou seu parecer sobre a proposta nesta segunda-feira (26). O PL foi originalmente apresentado pelo governo Lula, mas foi apensado a outros textos sobre o tema.
A expectativa é que o relatório seja votado nesta semana. O relator propôs aumentar de 27,5% para 35% a mistura de etanol na gasolina até 2030. Desde 2015 a participação do etanol na gasolina é de 27,5%. A proposta original previa elevar a porcentagem para 30%.
O parecer também estabelece que a adição de biodiesel no óleo diesel deve subir de 14% para 20% até 2030; e determina um percentual obrigatório de biometano para ser misturado ao volume total do gás natural comercializado, que deverá chegar a 10% até 2034.
Segundo o texto, as companhias aéreas deverão reduzir as emissões de gases de efeito estufa a partir de 2027, partindo de 1% até chegar a 10% em 2037, por meio do combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biocombustível feito a partir de fontes renováveis. O relatório dispõe ainda os critérios para a criação do Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV), o marco legal da Captura e Estocagem de Dióxido de Carbono.
A proposta ainda regulamenta a produção e distribuição dos combustíveis sintéticos (conhecidos como e-Fuel). Produzido em laboratório, o e-Fuel tem as mesmas propriedades de queima daqueles derivados de petróleo, sem necessidade de modificar peças dos motores a combustão, como a gasolina sintética, informou a Agência Câmara.
