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Mesmo com reservatórios de hidrelétricas mais cheios que o habitual, a conta de luz pode ficar um tanto mais cara em 2024. Motivo: a concessão de uma série de subsídios.
A Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace) estima que a alta da tarifa pode chegar a 10,41%, a depender das distribuidoras de energia e do uso de crédito de PIS/Cofins para conter esse aumento.
O reajuste nos preços pode ser o mais elevado desde 2021. Naquele ano, o preço da energia elétrica variou, em média, 21,22%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano seguinte, houve uma queda abrupta de 19,01%, motivada pelas desonerações tributárias concedidas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em 2023, até outubro, a conta de luz acumula alta de 7,78%, em média.
Se confirmado, um reajuste de mais de 10% na tarifa média corresponderá a mais que o dobro da inflação esperada para 2024. O ponto médio (mediana) das expectativas de bancos, corretoras e consultorias para o IPCA do ano que vem está em 3,92%.
A alta nos preços também coincide com um momento em que os reservatórios estão com grande quantidade de água, o que dispensa o acionamento de muitas termelétricas, que geram uma energia bem mais cara.
Em outras palavras: o custo médio da energia gerada no país está mais baixo que em anos de seca, o que deveria se refletir em mais tranquilidade para o consumidor.
Dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) mostram que os reservatórios no subsistema Sudeste/Centro-Oeste, o principal responsável por fornecimento de energia hidrelétrica ao Brasil, estavam com 63,9% da capacidade máxima no domingo (3).
Trata-se do maior patamar, para meses de dezembro, dos últimos 14 anos. O índice dá tranquilidade porque o chamado "período seco" do setor elétrico – de maio a outubro – já terminou.
No subsistema Sul, a chamada "energia armazenada" chega a 97,7% do total. Na bacia do Rio Iguaçu, por exemplo, os lagos das hidrelétricas ocupavam mais de 99% da capacidade.
A Warren Investimentos é um pouco mais otimista em relação ao reajuste na conta de luz. A instituição projeta uma alta de 4,7% na energia no ano que vem. Ela leva em consideração o uso de créditos de PIS/Cofins pelas distribuidoras para suavizar o aumento. Contudo, há estados em que eles já foram totalmente utilizados. Segundo o jornal “O Globo”, um deles é Minas Gerais, onde o aumento pode chegar a 15%.
Marco regulatório das usinas eólicas em alto-mar embutiu subsídios a outros geradores
Uma série de subsídios vem com os “jabutis” colocados no marco regulatório da energia elétrica offshore, ou seja, em alto-mar, aprovado na semana passada na Câmara. A proposta ainda precisa passar pelo Senado. O governo, por ora, indica que vai vetar os "contrabandos" caso sejam aprovados em definitivo pelo Congresso.
Os privilégios para determinados geradores podem acabar caindo na conta do consumidor. O custo é estimado em até R$ 40 bilhões por ano.
Os “jabutis” incluídos pelo relator, o deputado Zé Vitor (PL-MG), não têm nada a ver com energia renovável. Um deles prorroga até 2050 a contratação de térmicas a carvão cujos contratos terminam em 2028.
Outro encarece a contratação de energia de termelétricas a gás natural vinculadas à privatização da Eletrobras. Ao autorizar a venda, em 2022, o Congresso embutiu na lei a obrigação do governo de contratar térmicas em locais sem suprimento de combustível.
