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Depois de 26 meses de bandeira verde, sem cobrança extra na conta de luz, este mês de julho foi de bandeira amarela, já com adicional tarifário. Para os próximos meses, especialistas acreditam que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tende a manter o adicional ou mesmo elevá-lo, passando para a bandeira vermelha. A expectativa é de que a Aneel anuncie nesta sexta-feira (26) a bandeira válida para o mês de agosto.
A cobrança extra se deve ao volume de água abaixo do ideal nos reservatórios das hidrelétricas e à expectativa de que não haja grande melhora até o fim do ano. A previsão de chuvas até dezembro é abaixo da média histórica – em torno de 50%, segundo a Aneel. Essas usinas costumam responder 70% da geração de energia no país.
As classificações por cores variam conforme o custo do sistema para substituir a energia hidrelétrica, com o aumento da geração térmica, que é mais cara.
A bandeira amarela, em vigor atualmente, determina um acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kWh consumidos. Com isso, uma conta de luz de R$ 100 passa para R$ 102,60. A bandeira vermelha se divide em patamar 1, cujo valor extra é de R$ 4,46 a cada 100 kWh, e patamar 2, com adicional de R$ 7,88.
Quanto menos chuva, maior o risco de bandeira vermelha na conta de luz
“Esse cenário de escassez de chuvas, somado ao inverno com temperaturas superiores à média histórica do período, faz com que as termelétricas, com energia mais cara que hidrelétricas, passem a operar mais”, disse a Aneel ao acionar a bandeira amarela para julho.
A Ampere Consultoria recomenda cautela para o segundo semestre. Em relatório que analisa a tendência de comportamento das bandeiras nos próximos meses, a empresa prevê que a bandeira vermelha 1 deve ser acionada em setembro e a 2 em outubro e dezembro, ficando amarela em novembro. Na visão da consultoria, a bandeira verde, sem taxas extras, voltará somente em 2025.
“A perspectiva é que a bandeira vermelha seja definida já em setembro, o que deve estimular o consumo menor de energia. A perspectiva agora é de piora, com acionamento da bandeira vermelha patamar 2 em outubro”, avalia Guilherme Ramalho de Oliveira, sócio-consultor da consultoria, que atua com inteligência de mercado na área de preços de energia e previsões meteorológicas voltadas ao setor elétrico.
Heloisa Pereira Nóbrega, meteorologista da Ampere, explica que o relatório sintetiza a piora na meteorologia, o que deve elevar o despacho térmico – ou seja, exigir mais das termelétricas.
As condições preocupantes para o setor elétrico, diz ela, estão ligadas principalmente ao aquecimento dos oceanos globais, em especial o Índico e o Atlântico. Segundo ela, eles têm contribuído para uma condição geral de menos chuva e temperaturas mais elevadas.
“Temperaturas elevadas de forma abrangente nessas áreas têm sido verificadas desde setembro do ano passado e estão por trás das ondas de calor observadas em boa parte do mundo desde então”, diz.
O segundo semestre é geralmente marcado por estiagens e muita volatilidade na previsão de chuvas, o que pode prolongar as cobranças adicionais até o fim do ano, afirma Alan Henn, CEO da Voltera, comercializadora de energia para pequenas e médias empresas. Ele acredita que o cenário mais provável seja a manutenção da bandeira amarela em agosto e, por ora, não vê ameaça de acionamento de bandeira vermelha.
“O cenário hidrológico atual está mais favorável, com o nível de reservatório em 67%, e temperaturas amenas. A bandeira vermelha só será acionada se houver uma piora significativa nos níveis de reservatório e um aumento de geração termelétrica”, diz Henn.
O empresário ressalta que o aumento do preço da energia é significativo no setor produtivo e de serviços, pois eleva os custos no curto prazo e contribui para a inflação no médio e longo prazo, “prejudicando sistematicamente toda a população”.
A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) calcula um impacto de 2,6% na tarifa do setor industrial. Um problema que poderia ter sido evitado se houvesse mais investimentos em hidrelétricas, na avliação do presidente da entidade, Flávio Roscoe.
“O acionamento da bandeira amarela sinaliza que estamos ligando as termelétricas, que são poluentes e mais caras que as hidrelétricas. Estamos encarecendo a conta do consumidor e poluindo o meio ambiente devido a uma escolha que fizemos no passado de não investir mais em hidrelétricas”, diz.
Para Sérgio Pataca, consultor da gerência de energia da FIEMG, a expectativa para os próximos meses é positiva, com uma melhoria nas chuvas ao longo de agosto e normalização gradual. Além das chuvas, outro fator que pode ajudar a frear os preços da energia é o consumo cair, uma vez que a conta fica mais cara.
Por que a conta de luz está mais cara?
As regiões que concentram a geração hidrelétrica no país enfrentam predominância de estiagem desde o fim do ano passado. As chuvas de outubro a abril não foram suficientes para encher os reservatórios. Além disso, as temperaturas do inverno têm sido maiores que o habitual.
Reportagem publicada em março pela Gazeta do Povo já indicava essa possibilidade. Na época, as chuvas abaixo da média histórica e perspectiva de escassez à frente levaram o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e o governo a adotar algumas medidas para poupar os reservatórios de hidrelétricas.
Sem chuvas, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais baixos, o que demanda o uso das termoelétricas – movidas a carvão, gás e outros derivados do petróleo. Quanto mais elas são acionadas para poupar os reservatórios, maior é o custo repassado às tarifas.
Embora a energia solar e a eólica tenham crescido nos últimos anos, são fontes intermitentes – as usinas dependem de sol e vento para funcionarem e, por isso, não asseguram geração contínua e uniforme de energia. O abastecimento do país, portanto, segue dependente das fontes contínuas, como a hídrica e térmica.
Os problemas da conta de luz vão além da escassez de chuvas e do acionamento de bandeiras tarifárias. Um deles é que o governo ainda não trouxe solução para reduzir os subsídios que encarecem a conta de luz. Esses "penduricalhos" sustentam a geração de energia por combustíveis fósseis em sistemas isolados e também bancam incentivos concedidos a energias renováveis e à geração distribuída.
Desde o início do ano até hoje, os subsídios "pendurados" na conta de luz – e, portanto, bancados pela maioria dos consumidores – beiram os R$ 20 bilhões, segundo o Subsidiômetro, uma ferramenta da Aneel. O montante corresponde a 13,43% da conta de luz das residências, segundo a agência reguladora. Quem mais recebe subsídios é a “fonte incentivada”, que engloba usinas eólicas, solares e térmicas a biomassa, entre outras energias renováveis.
Numa tentativa de evitar a escalada tarifária, o presidente Lula e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinaram em abril a medida provisória 1.212, que prevê a antecipação de recursos da Eletrobras para baixar a conta de luz em 3,5% a 5%.
Mas a MP deixou uma série de questões em aberto, além de abrir caminho para um "efeito rebote" que tende a provocar aumentos maiores nos próximos anos. Em paralelo, a medida estendeu o prazo para que usinas de geração de energia renovável recebam subsídios – ou seja, contratou mais despesas a serem pagas pelo consumidor no futuro.