Sem estímulo para produção de petróleo, tributária fará Brasil perder R$ 3,7 tri, diz economista

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De acordo com o economista José Roberto Afonso, a reforma tributária fará o Brasil perder, aproximadamente, R$ 3,7 trilhões em arrecadação de impostos de 2032 a 2055, caso o país não estimule a produção de petróleo e a descoberta de novas reservas.

Ainda, segundo o economista, a queda no recolhimento dos impostos seria acompanhada de uma redução de 86% da produção brasileira de petróleo.

Os dados citados pelo economista em um evento realizado pelo Instituto Pensar Energia (IPE), nesta terça-feira (3), foram tirados de um estudo publicado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

O economista destacou que a produção brasileira de petróleo deve alcançar um pico em 2030, com condições de se manter próximo de 5 milhões de barris por dia. Por outro lado, alertou que com a incidência do Imposto Seletivo (IS), o setor será desestimulado a explorar novas reservas e a produção brasileira poderá cair para algo próximo de 500 mil barris por dia em 2055.

O Imposto Seletivo é um mecanismo proposto pela reforma tributária para desestimular o consumo de bens e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.

O segmento de óleo e gás se organiza para não ser enquadrado pelo Imposto Seletivo, que é visto pelo setor energético como um contrassenso, uma vez que teria potencial para reduzir a arrecadação da União ao mesmo tempo em que, segundo o setor, prejudicaria a soberania energética do país.

Brasil poderá perder condição de exportador

Para Afonso, a queda na produção brasileira de petróleo provocada pela reforma tributária fará o país perder a condição de exportador.

“O problema vai muito mais além se considerar a previsão de tributação da exportação e o tratamento diferenciado e favorável à importação de combustíveis como diesel e gasolina. O combustível produzido no Brasil estará carregado de imposto seletivo. O importado, por sua vez, não o estará, já que combustível pronto (derivado) não será base de incidência do novo tributo”, disse o economista.

As projeções da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) indicam que em 2030 a produção nacional deve cair para 5,3 milhões de barris por dia. No ano seguinte, seriam 5,2 milhões e, em 2032, 4,9 milhões de barris diários. As estimativas fazem parte do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2032, da EPE.