Senado aprova projeto que eleva conta de luz; texto segue para a sanção de Lula

O Senado aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto de lei que estabelece o marco regulatório para a exploração de energia elétrica em alto-mar – o PL das eólicas "offshore". O texto foi aprovado com "jabutis" que favorecem o setor de carvão e gás natural, entre outros, e tem potencial de elevar a conta de luz em 9%, segundo entidades do setor elétrico.

Os "jabutis" são emendas que não tem relação com o tema original. O projeto inicial foi proposto pelo então senador Jean Paul Prates (PT/RN), que depois presidiu a Petrobras entre 2023 e maio de 2024. Quando o projeto passou na Câmara dos Deputados, ganhou oito acréscimos desse tipo, que favorecem lobbies do setor de energia e oneram o consumidor. Seis dessas emendas foram mantidas pelo Senado.

O projeto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pode vetar trechos. O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso Nacional, considerou a inclusão de jabutis “totalmente desvirtuado na Câmara” e disse que o presidente vai vetar o dispositivo que favorece o carvão e gás.

“A gente está acostumado a avaliar aqui um ou outro jabuti. Mas uma floresta inteira de jabutis é a primeira vez. Não é aceitável aprovarmos uma matéria que representará para os brasileiros um reajuste na conta de energia, que já tem sido o principal vilão da inflação neste ano. É um paradoxo, uma contradição em si”, declarou Randolfe.

Além de fora do contexto, os jabutis incluídos pelos deputados encarecem a conta de luz e vão contra a proposta principal de geração de energia limpa. Segundo cálculos da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, com base em estudo da consultoria PSR, o PL 576/21 representa um aumento de 9% no custo da energia na conta dos brasileiros.

A estimativa se refere à uma despesa anual de R$ 21 bilhões em subsídios até 2050, totalizando cerca de R$ 545 bilhões . Segundo eles, o impacto do PL das eólicas offshore equivale a 51,7% do orçamento anual da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é de R$ 40,6 bilhões.

Mais 22 anos de incentivo ao carvão e mais contratações de gás às termoelétricas

O texto dos deputados estende até 2050 contratos de termelétricas a carvão que vencem até 2028 e prevê a contratação de usinas termelétricas a gás natural por mais tempo ao longo do ano, e não apenas quando há risco de insegurança elétrica. 

Estas questões foram discutidas no Senado nesta quinta-feira. A bancada do PT e o senador Eduardo Girão (Novo/CE) apresentaram destaques para votar em separado esses dois temas.

“O projeto original não tinha nenhuma relação à geração de energia com incentivos fiscais para o carvão e gás. Além disso, são mais de 20 anos de incentivos. Para o carvão, por exemplo, são mais 22 anos de benefícios fiscais para gerar gases de efeito estufa e poluentes”, argumentou o senador Otto Alencar (PSD/BA).

O parlamentar disse que os incentivos a gás e carvão podem ser discutidos, mas em outra matéria e não no das PL das eólicas "offshore”: “Quem vai investir no Brasil tendo uma lei que incentiva a poluir? Vamos sediar a COP 30 e como vamos explicar que estamos dando incentivo fiscal para empresas que geram mais poluentes?, questionou.

Já outros senadores defenderam manter os incentivos às duas fontes. O senador Rogério Marinho (PL-RN) disse que a manutenção dos subsídios dá segurança a todo o sistema energético do país.

Com a mesma posição, o relator da matéria, senador Weverton Rocha (PDT-MA) negou que a proposição vá gerar elevação de tarifas. O resultado foi que 40 senadores votaram a favor e 28 contra o pedido de retirar os jabutis de gás e carvão do projeto.

O governo, bem como o partido Novo orientaram seus senadores a votaram conta os jabutis. O PL, Podemos, União e PP, sugeriram acatar as emendas proposta pelos deputados. A oposição e os partidos PSD e República deixaram livre para seus parlamentares decidirem. Veja como foi a votação abaixo:

Senadores que votaram sim para manter os jabutis a favor do gás e do carvão:

•  Alan Rick (União/AC)
• Angelo Coronel (PSD/BA)
• Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
• Carlos Portinho (PL/RJ)
• Ciro Nogueira (PP/PI)
• Damares Alves (Rep/DF)
• Daniella Ribeiro (PSD/PB)
• Davi Alcolumbre (União/AP)
• Dr. Hiran (PP/RR)
• Eduardo Braga (MDB/AM)
• Eduardo Gomes (PL/TO)
• Efraim Filho (União/PB)
• Esperidião Amin (PP/SC)
• Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
• Hamilton Mourão (Rep/RS)
• Irajá (PSD/TO)
• Izalci Lucas (PL/DF)
• Jaime Bagattoli (PL/RO)
• Jayme Campos (União/MT)
• Jorge Seif (PL/SC)
• Laércio Oliveira (PP/SE)
• Lucas Barreto (PSD/AP)
• Luis Carlos Heinze (PP/RS)
• Magno Malta (PL/ES)
• Marcio Bittar (União/AC)
• Marcos Rogério (PL/RO)
• Mecias de Jesus (Rep/RR)
• Omar Aziz (PSD/AM)
• Plínio Valério (PSDB/AM)
• Professora Dorinha Seabra (União/TO)
• Rodrigo Cunha (Podemos/AL)
• Rogerio Marinho (PL/RN)
• Romário (PL/RJ)
• Soraya Thronicke (Podemos/MS)
• Tereza Cristina (PP/MS)
• Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
• Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
• Wellington Fagundes (PL/MT)
• Weverton (PDT/MA)
• Wilder Morais (PL/GO)

Senadores que votaram não para manter os jabutis a favor do gás e do carvão:

• Alessandro Vieira (MDB/SE)
• Ana Paula Lobato (PDT/MA)
• Augusta Brito (PT/CE)
• Beto Faro (PT/PA)
• Carlos Viana (Podemos/MG)
• Republica MG Cleitinho (Rep/MG)
• Eduardo Girão (Novo/CE)
• Eliziane Gama (PSD/MA)
• Fabiano Contarato (PT/ES)
• Fernando Farias (MDB/AL)
• Flávio Arns (PSB/PR)
• Humberto Costa (PT/PE)
• Jaques Wagner (PT/BA)
• Jorge Kajuru (PSB/GO)
• Jussara Lima (PSD/PI)
• Leila Barros (PDT/DF)
• Margareth Buzetti (PSD/MT)
• Otto Alencar (PSD/BA)
• Paulo Paim (PT/RS)
• PT SE Rogério Carvalho (PT/SE)
• UNIÃO PR Sergio Moro (União/PR)
• PSD AC Sérgio Petecão (PSD/AC)
• Podemos RN Styvenson Valentim (Podemos/RN)
• Teresa Leitão (PT/PE)
• Zenaide Maia (PSD/RN)
• Zequinha Marinho (Podemos/PA)