Senador quer proibir venda de carros a gasolina e diesel a partir de 2030

Um projeto de lei que tramita no Senado pretende proibir a venda de carros movidos a gasolina, diesel e gás natural a partir de 2030. Pela proposta, veículos movidos a combustíveis fósseis não poderão mais circular no país a partir de 2040.

O objetivo do autor do projeto, senador Ciro Nogueira (PP), é instituir uma "política de substituição dos automóveis movidos a combustíveis fósseis". Os substitutos adequados, na opinião dele, seriam os carros elétricos.

Até 13h27 desta segunda-feira (25), a ideia de proibir os carros a combustão tinha 3.352 votos favoráveis e 10.010 contrários na plataforma de participação popular do Senado, em que qualquer pessoa pode registrar seu posicionamento em relação à matéria. A Gazeta do Povo também está fazendo uma enquete sobre o tema:

O projeto foi apresentado em 2017. Em 2020, foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, mas ficou parado desde então até que, em maio de 2023, Nogueira pediu o desarquivamento da proposta.

O PLS 304/2017 está na Comissão de Meio Ambiente (CMA), onde chegou a ser pautado para votação na última quarta-feira (20). Porém, o relator, senador Carlos Viana (Podemos-MG) pediu a retirada de pauta para reexaminar seu parecer, que é favorável à proposta de Nogueira.

A decisão da CMA é terminativa. Isso significa que, se a comissão aprovar o projeto e não houver recurso em contrário, o texto vai direto para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado. Para entrar em vigor, o texto ainda precisaria da aprovação da Câmara e da sanção presidencial.

O projeto de Nogueira acrescenta dois artigos ao Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503/1997). Um deles proíbe a venda de veículos a combustão, à exceção dos "abastecidos exclusivamente com bicombustíveis", a partir de 2030. O outro proíbe também a circulação desses modelos, dez anos depois, permitindo algumas exceções. Segundo o texto, de 2040 em diante poderiam continuar em circulação somente os seguintes veículos a combustão:

• automóveis de coleção;
• carros oficiais;
• veículos de representação diplomática; e
• veículos visitantes estrangeiros, em um período de 180 dias de estadia.

O texto do projeto não esclarece como esta transição será feita, nem aborda seus impactos nos mercados de automóveis e transportes ou em cadeias produtivas.

Montadoras do mundo todo têm investido em veículos elétricos e híbridos. No Brasil, a indústria automobilística anunciou investimentos de R$ 86 bilhões nos últimos meses, a serem aplicados gradualmente até 2032. Mas nem todo esse dinheiro vai para a nova geração de veículos; parte dele será destinada ao desenvolvimento de carros a combustão, que tendem a seguir no "mix" de produtos de quase todas as companhias do setor por um bom tempo.

Segundo a justificação anexada por Ciro Nogueira ao projeto, a troca de veículos movidos a combustíveis fósseis por elétricos será "muito vantajosa do ponto de vista ambiental" e já ocorre em outros países. O senador cita que a proibição dos modelos a combustão é discutida por países desenvolvidos como Alemanha, França e Reino Unido.

Ele argumenta que o Brasil “não pode ficar à margem dessa discussão, já que a indústria automobilística aqui instalada tem todas as condições de produzir automóveis tão avançados quanto os usados no exterior”.

“Desejamos que, no ano de 2030, a grande maioria dos automóveis fabricados em nosso território sejam do tipo elétrico. Com isso, podemos passar à solução definitiva do problema, que é a proibição da circulação de automóveis movidos com combustíveis fósseis (hoje, a gasolina, o diesel e o gás natural)”, diz o senador na justificação do projeto.

Em seu parecer, o relator Carlos Viana sustenta que o projeto merece prosperar, "pois contribui para que o Brasil honre seus compromissos climáticos e estabeleça sinal claro de que o Legislativo almeja a descarbonização da economia brasileira".

“Cabe lembrar que os biocombustíveis são compatíveis com veículos 'flex' (etanol) e já são utilizados em mistura de combustíveis de veículos de transporte de passageiros, de carga e em tratores", afirmou.