O ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, aumentou a pressão sobre o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, nesta quinta (20), sugerindo que falta coragem a ele para se posicionar sobre o licenciamento ambiental para perfurar um poço na costa do Amapá, na região da chamada Margem Equatorial.
A Petrobras pede o licenciamento há anos para pesquisar o potencial de exploração de petróleo na bacia da foz do Rio Amazonas, mas a autorização está emperrada.
“Acredito que há um receio dele de ter a coragem de falar com o povo brasileiro qual a resposta dele. Não quero levar para o lado pessoal, quero falar institucionalmente. [Mas] eu acho que ele está receoso de dizer”, disse Silveira a jornalistas após um evento.
Alexandre Silveira disse ter pedido duas reuniões com Agostinho para falar sobre o pedido de licenciamento, mas sem resposta. Ele afirmou que qualquer ministro de Estado que pedisse uma audiência com um órgão vinculado e não for respondido de imediato, seria repreendido pelo chefe.
“Porque nós somos um governo, e o governo deve trabalhar uníssono no interesse da população brasileira”, acrescentou.
As declarações do ministro provocaram reação imediata da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema), que classificou a pressão como “ingerência política” e “tentativa de intimidação”.
“O ministro tem invadido de maneira inaceitável as atribuições de um órgão de Estado, exercendo pressão pública indevida sobre o Ibama, que é uma autarquia federal com competência técnica e autonomia para decidir sobre processos de licenciamento ambiental”, disse a entidade em nota.
Os servidores também rebateram críticas feitas no mês passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de que o Ibama estaria fazendo uma “lenga-lenga” pela demora na liberação do licenciamento. Ele sinalizou que parece que a autarquia “é contra o governo”.
“[As falas] configuram uma tentativa de constrangimento institucional e demonstram total desrespeito às normas que regem o processo de licenciamento ambiental no Brasil, o que não é compatível com o cargo que [o ministro] ocupa e deveria honrar”, acrescenta o texto.
Apesar das críticas ao Ibama, Silveira evitou responsabilizar a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, por eventuais atrasos na decisão. “Estou esperando, como eu disse. De forma serena, mas ansiosa”, completou.
O ministro também rejeitou a possibilidade de postergar a decisão para depois da COP 30, a conferência da ONU sobre mudanças climáticas que ocorrerá em 2025 em Belém (PA). Isso seria, na visão dele, como enganar os países que participarão do evento.
O ponto em que a Petrobras pretende perfurar um poço de teste fica a 540 quilômetros de distância da foz do Rio Amazonas, o que minimizaria o risco de um eventual vazamento provocar um desastre ambiental na região. A exploração já consta no Plano Estratégico da estatal para o período de 2024 a 2028 com investimentos totais de US$ 3,1 bilhões para toda a Margem Equatorial.
Apenas neste trecho da Margem Equatorial, se estima uma extração de 6 a 10 bilhões de barris de petróleo, segundo explicou Silveira à Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados em 2023. É uma estimativa semelhante à do pré-sal, de 12 bilhões de barris.
