O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pediu que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reavalie o acionamento do patamar 2 da bandeira vermelha no mês de outubro.
O acionamento da medida gera um custo adicional de R$ 7,87 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) utilizados pelos consumidores regulados do Brasil.
O pedido do ministro foi direcionado ao diretor-geral da Aneel, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, por meio de ofício enviado nesta terça-feira (1).
A sugestão de Silveira é que a Aneel use o saldo da conta de bandeiras tarifárias para aliviar a cobrança extra.
“O sistema de bandeiras tarifárias é muito importante para sinalizar ao consumidor regulado sobre a situação energética do País e possui repercussão nas tarifas. Desta forma, reputo que a Aneel deve sinalizar ao consumidor a situação energética, porém também considerar a situação do saldo da conta de bandeiras, atualmente superavitária, na sua aplicação”, diz um trecho do ofício.
De acordo com Silveira, a conta de bandeiras tarifárias da Aneel alcançou o saldo de R$ 5,22 bilhões em 1º de julho de 2024. O saldo, segundo o ministro, pode ser ainda maior em razão do acionamento da bandeira amarela, em julho, e do patamar 1 da bandeira vermelha em setembro.
“Dessa forma, cabe destacar que o aumento dos custos com energia elétrica no sistema de bandeiras traz repercussões para as famílias, em especial a partir do impacto nas despesas de energia elétrica, bem como o impacto inflacionário a partir do efeito da energia elétrica nos produtos e serviços”, completou Silveira.
Bandeira vermelha 2
Ao decidir sobre o acionamento da bandeira vermelha 2, na semana passada, a Aneel disse que a medida foi estabelecida após a previsão de pouca chuva nos reservatórios de hidrelétricas e do aumento do preço do mercado de energia elétrica ao longo do mês de outubro. O Brasil enfrenta uma das piores secas já registradas.
A Aneel criou o sistema de bandeiras tarifárias em 2015 para indicar aos consumidores os custos da geração de energia no Brasil.
De abril de 2022 a junho de 2024, o país teve uma sequência de bandeiras verdes, sem cobrança de taxa extra na conta de luz.
Aneel vai avaliar pedido do ministro
Em nota a imprensa, a Aneel disse que o pedido do ministro será avaliado, mas destacou que “a metodologia aprovada após consulta pública é bastante sólida e resulta em bandeira vermelha, patamar 2, para o mês de outubro".
"Trata-se de mecanismo objetivo, sem discricionariedade da Aneel em sua aplicação”, completou.
Ainda, de acordo com a agência, qualquer alteração no sistema de bandeiras e na forma de cálculo precisará passar “por uma análise competente, pública e transparente, seguindo o rito”.
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