O Comando Geral da Polícia Militar do Paraná anunciou nesta sexta-feira (4) que os dois policiais acusados de terem torturado o auxiliar de pedreiro Ismael Ferreira da Conceição, de 19 anos, no início de março, em Curitiba, devem ser expulsos da corporação. "Nós queremos excluir esses policiais por questão de disciplina, por uma questão de respeito e por uma questão de que a polícia está para preservar a ordem e não para burlá-la", afirmou o comandante da PM, coronel Roberson Luiz Bondaruk.
O Processo Disciplinar de Exclusão foi assinado nesta quinta-feira e vai investigar toda a vida profissional dos policiais em busca de outras infrações. De acordo com o Bondaruk, a investigação deve levar os agentes ao desligamento da corporação. "Tudo indica que haverá exclusão, não podemos confirmar porque se trata de um processo judicial", afirmou. O processo será julgado nos próximos 30 dias.
O coronel também assinou uma portaria que encaminha o inquérito sobre o caso de tortura no Uberaba à ouvidoria da Justiça Militar. Em março, a Comissão de Direitos Humanos da seção Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu uma denúncia de um caso de tortura no bairro.
O servente de pedreiro Ismael Ferreira da Conceição, de 19 anos, foi preso e torturado por cinco policiais militares no início do mês de março, apenas dois dias após a implantação da Unidade Paraná Seguro (UPS) no local.
A Polícia Militar admitiu que houve tortura por parte de dois policiais militares e abriu uma investigação interna. "Encerrado o inquérito, chegou-se à conclusão que dois policias militares incorreram, em tese, em abuso de autoridade e crimes de tortura", declarou o comandante. Os policiais, que não tiveram os nomes divulgados, estão afastados do serviço desde que foram identificados.
Depoimento à Polícia Civil
No início de abril, Conceição prestou depoimento à Polícia Civil. A expectativa dos advogados do rapaz é de que os policiais que participaram da tortura sejam indiciados por oito crimes: tortura, cárcere privado, injúria racial, abuso de autoridade, lesão corporal, invasão de domicílio e constrangimento ilegal.
Racismo
O inquérito foi acompanhado por uma comissão formada por representantes de movimentos representativos das causas raciais. Segundo o advogado do Movimento Negro do Paraná, André Luiz Nunes da Silva, o Brasil precisa se desenvolver na luta contra o racismo. "Nós não estamos aqui para brincadeira, o país precisa amadurecer e dar resposta aos crimes de racismo", declarou.
O comandante da Polícia Militar divulgou ainda que por solicitação dessa comissão dos movimentos sociais serão incluídos nos processos de formação de policiais conteúdos sobre "a história da população afrodescendente do Brasil e do Paraná no desenvolvimento sociocultural". Entenda o caso
No dia 3 de março, Ismael Ferreira da Conceição foi detido por PMs no bairro Cajuru, enquanto pedalava rumo à casa de amigos. Confundido com um assaltante, foi preso e levado até sua casa, que fica dentro da área de UPS no Uberaba. Os policiais revistaram o local sem mandado judicial e depois levaram Ismael para uma sessão de tortura em local desconhecido.
O caso foi denunciado pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Paraná (OAB-PR). Conceição, que é negro e tem problema físico em uma das pernas, também denunciou prática racista por parte dos policiais.