Pedestre, o dono da faixa

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Conhece aquelas regras que só existem na teoria? Em Curitiba, qualquer pedestre sabe que, para atravessar uma faixa destinada a ele, terá de esperar todos os carros passarem, embora o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) assegure a ele a preferência. Nos próximos meses essa situação pode mudar e a capital poderá efetivamente en­­trar no rol das cidades que são "mo­­delo" neste quesito, como Brasília, no Dis­trito Federal, Gramado, no Rio Gran­­de do Sul, ou Balneário Cam­boriú, em Santa Catarina.

Nessas cidades, os motoristas res­­peitam a faixa de pedestre e pa­­ram para dar passagem. Em Curi­­ti­­ba, a campanha com o mote "O trân­­sito é de todos. A faixa é do pe­­destre", dividida em várias etapas, se­­rá lançada na próxima se­­mana. Em Londrina, a campanha com o mesmo fim foi apresentada on­­tem, nos mesmos moldes da que ocorreu em Maringá. E não é só no Pa­­raná que a moda está "pe­­gan­­do". Na quarta-feira, Porto Alegre (RS) também fez o lançamento de sua campanha para que os motoristas parem antes das faixas não semaforizadas, se houver al­­gum pedestre tentando atravessar.

Está no Código

As novas campanhas, na verdade, tentam garantir um direito já previsto no CTB e que não é respeitado na maior parte das cidades brasileiras. De acordo com o artigo 29 do CTB, parágrafo 2.º, "os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres". A sanção para o não cumprimento desta re­­gra é a aplicação de uma multa gra­­víssima (R$ 191,53 e 7 pontos) para o condutor que deixe de dar preferência ao pedestre que se encontre na faixa a ele destinada. A penalidade é a mesma para os condutores que não esperarem o pedestre concluir a travessia, mesmo que o sinal mude e fique verde para o veículo, nos casos das faixas semaforizadas.

O advogado especialista em trân­­sito Marcelo Araújo lembra que essas regras se pautam no fato de o pedestre ser o elo mais frágil no trânsito. "O ser humano deve ser preservado em qualquer circunstância. Não há nenhum re­­qui­­sito para o pedestre sair na rua. Já o motorista é uma pessoa maior de 18 anos, penalmente imputável, que passou por exame psicológico, médico, de conhecimento teórico e prático. Então, é normal que se exija mais do condutor."

De acordo com a coordenadora do Núcleo de Educação e Mobi­lização da Diretoria de Trânsito de Curitiba, Maura Moro, porém, a fiscalização e aplicação de multas para condutores que não respeitam o espaço do pedestre não têm sido suficientes para que o curitibano mude de comportamento. "Curitiba é considerada uma capital modelo, evoluída, com um povo culto. Mesmo as­­sim, o motorista não respeita o pe­­destre. Por isso nós vínhamos sendo cobrados em relação a isso", explica.

Segundo Maura, a campanha em Curitiba começa já a partir da próxima segunda-feira, com cartazes sendo espalhados em ônibus, órgãos públicos e em mobiliários urbano. Em seguida, começam as abordagens educativas. Na primeira fase, a intenção, conforme Maura, é orientar a população so­­bre a faixa, que é destinada ao pe­­destre. Numa segunda etapa, a fiscalização passa a ser intensificada. Na terceira etapa, ainda sem data para começar, os pedestres serão orientados a fazer um sinal com a mão indicando a intenção de atravessar e a necessidade do motorista parar o carro. Onde hou­­ver semáforo, a orientação é que se respeito o tempo do sinal.

Para a coordenadora do Núcleo de Psicologia do Trânsito da Uni­versidade Federal do Paraná (UFPR), Iara Thielen, para que a campanha surta efeito é necessário que seja contínua e que exista uma manutenção de tempos em tempos, pois o ser humano não costuma manter a mudança de comportamento, se não constantemente incentivado. "Em Brasília, eles trabalharam um ano com a população com campanhas e fiscalização intensa. Tem de ser uma constante até que se crie o hábito. Mas tem de ter vontade política para isso e controle por meio de fiscalização, pois os motoristas são confessos em dizer que só se comportam se houver fiscalização."