Cuidar da segurança e saúde pode diminuir os impostos pagos pela sua empresa

A velha ideia de que é melhor prevenir do que remediar pode soar batida, mas também trazer grandes ganhos para dentro de uma empresa. Ao diminuir o número de afastamentos, o cuidado com segurança e saúde se transforma em um poderoso aliado para a redução de gastos, ajudando a melhorar os resultados de seu negócio — algo tão necessário em momentos de crise.

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Uma boa gestão nessa área pode diminuir o total pago à Previdência Social pelo seguro contra acidentes de trabalho. Com o controle do chamado Fator Acidentário de Prevenção (FAP), uma empresa consegue reduzir o valor dessa alíquota pela metade caso diminua o número de ocorrências e economizar muito no processo.

Como explica o coordenador do Instituto Sesi de Inovação em Longevidade e Produtividade, Rodrigo Meister de Almeida, o FAP funciona como um multiplicador sobre essa alíquota e bonifica aquelas empresas que adotam práticas para diminuir o número de acidentes e pune aquelas que custam mais para a Previdência. “O índice do fator varia de 0,5 a 2,0, o que significa que ela pode pagar metade ou o dobro do valor original, dependendo de como é feita essa gestão de acidentes”, detalha.

E a economia gerada pelo controle do FAP é significativa. O imposto pago, por exemplo, por uma empresa com uma folha de pagamento de R$ 100 mil e alíquota de 3% pode variar de R$ 1,5 mil a R$ 6 mil ao mês dependendo do seu índice. Em um ano, as somas ficam ainda mais impressionantes: uma companhia com o menor fator pagará R$ 18 mil em tributação, enquanto aquela com o índice máximo vai desembolsar R$ 72 mil.

E esse total poupado pode ser aplicado de diferentes formas, incluindo em novos investimentos em segurança e saúde, como sugere o coordenador-geral de Política de Seguro Contra Acidentes do Trabalho e Relacionamento Interinstitucional da Secretaria de Previdência Paulo César Andrade. Para ele, a aplicação do FAP fez com que esses cuidados ficassem mais fortes dentro das organizações. “O fator acidentário incentiva as empresas a investirem na gestão de acidentes, além de projetar melhorias para reduzir os custos envolvidos com afastamentos e oferecer uma melhora na qualidade do ambiente de trabalho”.

De acordo com Rodrigo Meister de Almeida, não é preciso grandes montantes para realizar esse tipo de investimento, uma vez que ele depende muito mais de tempo e organização de alguns departamentos do que de grandes gastos. “Não é complicado e o impacto na competitividade e no capital da empresa é enorme”, pontua Almeida.

Prazo de revisão

Para as empresas que já monitoram o seu índice do FAP, é possível pedir uma revisão do valor caso acredite que haja alguma informação errada em seu cadastro. Os pedidos de contestação podem ser feitos pelo site da Previdência Social até o dia 30 de novembro.

O coordenador do órgão explica que esse mecanismo de revisão não é tão utilizado pelas organizações e que, nos últimos anos, uma média de apenas 0,3% delas pediu que o cálculo fosse refeito. E ele credita esse baixo número ao desconhecimento do empresariado sobre essa possibilidade e ao fato de que as informações utilizadas no cálculo são fornecidas pelas próprias companhias.

Essa definição do índice leva em conta três variáveis: a frequência em que acidentes acontecem, sua gravidade e o custo que esses afastamentos têm para a Previdência. E o peso de cada um desses fatores varia. “Uma empresa pode ter um índice maior se tiver um único acidente fatal contra outra com 10 de leve impacto, por exemplo”, detalha Andrade.

Ainda assim, Rodrigo Meister de Almeida relembra que muitas empresas não acompanham os extratos liberados pela Previdência para saber se existe ou não alguma divergência e podem acabar pagando mais por essa desatenção. “A contratação de uma consultoria pode ajudar um negócio a entender esses dados e também a se organizar, além de aplicar ações que visam reduzir o valor do imposto”.