“A Copa deve ser sem paixões clubísticas”

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O grupo especial do Ministério Público (MP) estadual, formado em janeiro deste ano, promete avaliar tudo que se refere à Copa do Mundo de 2014 no Paraná. Contra­­­tos, contratações, leis, isenções...

Até mesmo a engenharia financeira adotada para viabilizar economicamente o projeto de conclusão da Arena da Baixada já está nas mesas do MP. O termo de cooperação firmado entre a prefeitura de Curitiba, o governo do estado e o Atlético está em análise.

Coordenador do grupo especial, o promotor de justiça Arion Rolim Pereira – do Centro de Apoio Operacional das Promo­­torias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público e à Ordem Tribu­­tária – vê sentimentos que não deveriam estar sendo levados em conta aparecerem nas discussões. "Temos de analisar isso sem paixões clubísticas", pede.

O MP teve acesso ao termo que via­­­biliza economicamente a Arena?

Está sendo analisado. Porém, esses valores, me parece, não serão dispendidos de cofres públicos. O potencial construtivo, pelo que sei, vai servir de garantia de empréstimo para quem for efetuar a obra. A alternativa a isso seria o quê? Uma obra pública de um estádio novo cujo custo seria de R$ 500 ou R$ 600 milhões. Evidentemente que seria um enorme gasto aos cofres públicos em uma obra que teria utilização muito pequena. Abrigar dois, três, quatro jogos de Copa e nada mais. Os clubes de Curitiba têm seus estádio. No caso a Arena estava mais próxima das exigências da Fifa. Se o poder público vai participar possibilitando que alguma empresa consiga um financiamento, temos de analisar com boa vontade e sem nenhuma paixão clubística, o que muito tem se visto nas discussões. Temos de deixar isso de lado.

As contrapartidas direcionadas ao Atlético (basicamente, ceder espaço no estádio para eventos do poder público) não são muito tímidas?

O que está mencionado no acordo está de uma forma meio que exemplificativa. Não está detalhado. Talvez deva ser mais amiudado para se saber exatamente e isso vamos avaliar na sequência.

O que efetivamente a comissão do MP fez até o momento?

É uma resolução em termos estaduais, mas já houve também uma reunião em termos nacionais para verificar no que poderia intervir no sentido que a realização da Co­­pa não represente problemas para o patrimônio público, para o consumidor e para o meio ambiente. No entanto, não temos expectativa de nenhum obstáculo para a realização da Copa. Sabemos que para o cidadão brasileiro a realização da Copa é um anseio.

O MP tem acompanhado as audiências públicas e as discussões na Câmara Municipal?

Recebemos convite. Conver­­samos entre os promotores dessa procuradoria e decidimos que não deveríamos participar. São discussões inflamadas por paixões clubísticas. Temos de ver o resultado final. A legislação que vá surgir não pode ter nenhum desvio da Constituição e se há providências a serem reclamadas. Essas resoluções votadas na Assembleia não serão votadas ape­­nas no Paraná. Portanto, de­­vem ser tomadas medidas de âmbito nacional. Por exemplo, se houver uma determinada isenção de impostos em determinada área e isso for uma exigência da Fifa. Não podemos, nós do Paraná, nos voltarmos contra.

Há cobrança por isonomia das benesses cedidas ao Atlético para outros clubes. Ao MP cabe fazer algo?

É uma questão que ainda está em discussão. Vamos ver como vai caminhar e, se for necessário fazer um posicionamento em relação a essa questão, vamos fazê-lo.

Qual a principal preocupação do MP relacionada à Copa de 2014?

Curitiba é uma das 12 escolhidas e serão efetuados investimentos pú­­blicos que representarão melhora. A preocupação é que na aplicação destas verbas públicas exista lisura. De maneira que possamos acompanhar as licitações para saber se as verbas empregadas na construção das obras públicas sejam efetivamente destinados às obras públicas. Ou seja, ver se não vai haver nenhum desvio.

Em outro evento grande realizado no Brasil, o Pan de 2007, ocorreram problemas e os valores das obras subiram muito. Isso pode ocorrer de novo?

Se às vezes o valor gasto for maior do que aquele inicialmente considerado não vejo como maior problema. Desde que o valor seja efetivamente empregado naquela obra. O que é a maior preocupação é que parte da verba destinada seja desviada.