Advogada feminista explica o porquê de defender Neymar: ‘Falso estupro não ajuda causa’

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A advogada Maíra Costa Fernandes, 37 anos, conhecida por ser engajada nos direitos das mulheres e da causa feminista, foi convidada para defender Neymar da acusação de estupro.

Ela usou as redes sociais nesta quinta-feira (6) para justificar a decisão, mesmo diante da gravidade do episódio e do contraste com o seu histórico jurídico. Após aceitar a causa, ela foi expulsa do Comitê da América Latina e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem).

"Pedi para analisar os autos e me convenci, absolutamente, de que se trata de uma falsa acusação de estupro. De modo geral, a advocacia criminal prescinde desse tipo de análise, por amor ao direito de defesa. Mas, no meu caso, pela minha trajetória como feminista, na defesa dos direitos das mulheres, essa análise era importante", escreveu no Facebook.

Maíra afirma que Najila Trindade Mendes mentiu. "O que vi me deixou em tudo confortável para exercer a defesa do cliente, por compreender que uma acusação criminal injusta destrói a vida de uma pessoa e por entender que uma falsa acusação de estupro não ajuda a causa feminista. Uma mulher é estuprada a cada 11 minutos no país. Um registro falso de estupro não contribui em nada para diminuir ou combater esse crime", continuou a advogada, que possui experiência na área de direitos humanos e, em especial, de direitos sexuais.

Veja a explicação na íntegra:

"Fui procurada para defender o jogador Neymar Jr, por dois advogados que muito admiro e que sempre foram muito próximos da causa feminista, Davi Tangerino e Salo de Carvalho. Pedi para analisar os autos e me convenci, absolutamente, de que se trata de uma falsa acusação de estupro. De modo geral, a advocacia criminal prescinde desse tipo de análise, por amor ao direito de defesa. Mas, no meu caso, pela minha trajetória como feminista, na defesa dos direitos das mulheres, essa análise era importante.

O que vi me deixou em tudo confortável para exercer a defesa do cliente, por compreender que uma acusação criminal injusta destrói a vida de uma pessoa e por entender que uma falsa acusação de estupro não ajuda a causa feminista. Uma mulher é estuprada a cada 11 minutos no país. Um registro falso de estupro não contribui em nada para diminuir ou combater esse crime.

Espero poder, ao lado dos demais colegas, contribuir para provar a inocência de um rapaz que, famoso ou não, não cometeu o crime imputado a ele. A minha trajetória como feminista, ativista de direitos humanos e advogada criminal é longa e conhecida. Sempre me pautei pela defesa da verdade e sempre fui fiel a valores e preceitos éticos, tanto em minha militância, quanto em minha atuação profissional. Nesse episódio, me mantenho reta nessa direção e estou tranquila por defender a justiça e a verdade

'Violência no sexo não é estupro'

A advogada e especialista em direito penal pela Escola Paulista de Direito (EPD), Clarissa Teixeira Höfling, explicou nesta quinta-feira que o possível caso de estupro entre Neymar e a modelo Najila Trindade terá como um dos pontos principais identificar se a suposta agressão foi antes ou durante a relação sexual do casal. Na avaliação dela, decifrar essa questão será fundamental para entender qual crime pode ter sido cometido.

Segundo Clarissa, mesmo que o jogador da seleção brasileira possa ter batido na modelo, é importante entender em qual momento isso ocorreu. "Para configurar o crime de estupro, a violência ou a grave ameaça têm que ser um meio para obter o resultado final, que é o ato libidoso. A pessoa usa de violência ou grave ameaça para conseguir o sexo. Se tiver violência durante o sexo não é estupro, é agressão", afirmou a especialista, sócia do Höfling Sociedade de Advogados.

O texto do artigo 213 do Código Penal determina que o estupro é uma prática criminosa que consiste em: "Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso". Em 2018, uma lei sancionada em setembro determinou que importunação sexual e divulgação de cenas de estupro também passaram a ser entendidos como crime.

Na denúncia apresentada à Polícia Civil, Nájila relata que foi vítima de estupro e agressão durante encontro com Neymar em Paris, no último mês de maio. Os dois se conheceram pelo Instagram e marcaram de se encontrar na França, com passagens e as hospedagens da modelo em um hotel pagas pelo jogador.

Na opinião da advogada ouvida pelo Estado, o caso é complexo e vai demandar uma análise criteriosa no inquérito para entender o passo a passo do encontro entre os dois e em que momento a relação afetiva se transformou em uma possível agressão ou estupro. "O que vai diferenciar aqui é se teve violência para obter (a relação sexual) ou não. Ou se ela já queria ter ato sexual com ele e aí durante o ato é que o Neymar agiu com violência. Isso que vai diferenciar se ele vai responder por lesão corporal ou por estupro", explicou Clarissa.

Há ainda a possibilidade de a possível agressão de Neymar ser enquadrada dentro da Lei Maria da Penha. "Como nesse caso específico ela mandou mensagem pra ele, foi até lá claramente para obter sexualmente, vai precisar analisar todos os elementos. Não basta só a prova material de que teve ato sexual e violência. Vai ter que se entender o todo. Será complicado", comentou a advogada.

Modelo reforça acusação de estupro

A modelo Najila Trindade Mendes Souza, suposta vítima de estupro de Neymar, confirmou sua versão em entrevista ao SBT na noite desta quarta-feira (5). Diante da pergunta se havia sofrido estupro ou se a relação tinha sido consentida, a modelo de 26 anos confirma a acusação que a levou a registrar um Boletim de Ocorrência na 6ª Delegacia de Defesa da Mulher na última sexta-feira. "Fui vítima de estupro", afirmou. Quando questionada se havia sido estupro ou apenas uma agressão, ela confirmou: "Agressão juntamente com estupro".

Globo afasta repórter Mauro Naves

O repórter esportivo Mauro Naves foi afastado pela TV Globo nesta quarta-feira (5) por causa de um envolvimento no caso Neymar. A decisão foi comunicada ao vivo no Jornal Nacional. De acordo com a emissora, Naves passou o telefone do pai de Neymar ao advogado que representava Najila Trindade Mendes de Souza, a mulher que acusa o atacante do PSG de estupro. O jornalista, que trabalha na emissora carioca há mais de 30 anos, ficará na 'geladeira' até que o fato seja esclarecido.

Neymar evitou garrafada, diz pai

O pai do atacante Neymar detalhou nesta quarta-feira mais informações sobre o incidente entre o atacante e a mulher que o acusa de estupro. Em entrevista ao programa Cidade Alerta, da TV Record, ele afirmou que a possível agressão ocorrida em um quarto de hotel em Paris foi na verdade um ato para o jogador se defender e evitar ser atingido por uma garrafa de vinho.

O canal divulgou uma imagem retirada de um vídeo gravado durante o segundo encontro em Paris entre Neymar e a garota que o acusa de estupro. O material mostra que o jogador está deitado em uma cama, com as pernas para o alto e em direção à moça, que está de pé e próximo ao atacante. Na entrevista ao vivo concedida ao programa, o pai do camisa 10 confirmou a veracidade da imagem.

"Isso é um vídeo que foi 'printado' (captura de uma imagem). É um vídeo que vai provar que o Neymar foi agredido. Ela provoca uma agressão nele para que ele pudesse revidar. Quando ele percebe que está acontecendo uma armação, uma armadilha, ele se joga para trás na cama porque ia levar uma garrafada", disse o pai do jogador. "Nunca vi um agressor ficar por baixo em uma briga", comentou.

Mastercard sem Neymar

A Mastercard cancelou uma campanha publicitária que faria com o atacante Neymar durante a disputa da Copa América. A empresa realizaria uma série de ações em que o jogador seria o garoto-propaganda, mas decidiu suspender o projeto depois de nos últimos dias o camisa 10 da seleção brasileira ter sido alvo de acusações de estupro e agressão. Em contato com a reportagem, a empresa confirmou o cancelamento da campanha. "Nós temos uma série de ativações de marketing planejadas para o decorrer do campeonato que são focadas em promover o uso do pagamento por aproximação. Nós tomamos a decisão de parar aquelas ativações que incluem o embaixador da marca até que o assunto seja resolvido", diz o texto.