O pedido de socorro dos atletas de alto rendimento do Paraná foi ouvido em parte pela Assembléia. O Legislativo estadual derrubou em agosto do ano passado o veto do Palácio Iguaçu ao Programa de Fomento e Incentivo ao Esporte Amador, Olímpico e Para-Olímpico, proposto pelo deputado estadual Cleiton Kielse (PMDB) em maio de 2006. O governo aguarda agora a elaboração de projetos por parte das federações para liberar a verba, oriunda do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O programa, cuja prioridade continua sendo o fomento do esporte, deve começar a funcionar no mês que vem, ainda em tempo de colaborar com a delegação paranaense que irá representar o estado no Pan do Rio de Janeiro, em julho.
Como funcionará a Lei de Incentivo ao Esporte aprovada pela Assembléia Legislativa?
Cleiton Kielse: O empresário dará incentivo à área esportiva e em contrapartida receberá um desconto no ICMS. Mas a intenção é ampliar o número de jovens que praticam atividade física desportiva. O dinheiro na verdade não irá diretamente para os atletas, e sim para as federações. O atleta encaminha um projeto à federação, que apresentará ao governo. Se aprovado, a federação será co-responsável pelo programa, ajudando também na fiscalização.
Quanto será destinado ao esporte e qual a porcentagem de desconto no ICMS?
O desconto oscila conforme o projeto, a modalidade e a cidade em que será colocado em prática. Pequenas cidades terão um plus. Mas basicamente, a diminuição da carga pode chegar a 2% até atingir o limite do valor total do projeto esportivo.
Mas a grande queixa dos atletas de alto rendimento do estado é de que não há nenhuma lei específica que os beneficiem, algo como o Bolsa-Atleta do governo Federal...
Os atletas também serão contemplados. É só apresentar o projeto às federações. Acontece que nenhuma lei pode ser direcionada exclusivamente aos atletas. Ela precisa necessariamente atingir todos os municípios do estado, criando a contrapartida social. (CEV)
Cleiton Kielse, deputado estadual
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