Após STJD apontar irregularidade, TJD-PR antecipa reunião e elege procurador-geral

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Após permanecer irregularmente sem um procurador-geral por 18 dias, o Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná (TJD-PR) reelegeu Pedro Henrique Val Feitosa para o cargo em reunião administrativa por videoconferência na noite desta segunda-feira (3). José Alvacir Guimarães foi escolhido como o presidente do tribunal; Mauro Ribeiro Borges é o vice.

A escolha, previamente marcada para próxima quarta-feira (5), foi antecipada por ordem do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (SJTD). O órgão máximo da justiça desportiva brasileira entendeu que era obrigação o TJD-PR ter nomeado o procurador-geral desde a data da posse da nova gestão, em 15 de julho. Até então, Humberto Ciccarino Filho ocupava interinamente a presidência do órgão.

Sem a figura da procuradoria, não havia quem formulasse denúncias de eventuais irregularidades no Campeonato Paranaense. A Gazeta do Povo expôs a situação em reportagem publicada no dia 29 de julho. No dia seguinte, o STJD abriu procedimento para apurar o caso.

"Se não há denúncia no processo disciplinar, não tem razão de o Tribunal existir… Não havendo denúncia, não há o que julgar. E não havendo procurador, não há denúncia”, explicou o auditor do STJD Sérgio Martinez, corregedor da regional Sul, em entrevista à reportagem.

Além da definir a presidência e a procuradoria, a reunião também selecionou os integrantes das três Comissões Disciplinares, cada uma composta por cinco auditores.