Arena de Natal ameaçada de perder recursos

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O Ministério Público Federal e Estadual, no Rio Grande do Norte, expediram recomendação para que o BNDES (Banco Nacional de De­­sen­­volvimento Econô­­mico e Social) suspenda a liberação de re­­cursos para a construção da Arena das Dunas, em Natal (RN). O estádio será uma das sedes da Copa do Mundo de 2014.

Com isso, a arena, uma das mais atrasadas no cronograma de obras para o Mun­­dial, pode perder o financiamento federal, orçado em R$ 400 milhões. A recomendação é válida até que as irregularidades constatadas sejam sanadas.

Segundo os órgãos, o objetivo é evitar que constem no contrato falhas detectadas no primeiro edital da parceria público-privada e que foram mantidas no segundo, apesar do envio de duas recomendações, em novembro e dezembro de 2010, visando corrigi-las.

Entre os problemas apontados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) estão a in­­con­­sistência quanto à repartição objetiva de riscos entre as partes (estado e construtora responsável pelas obras), a ausência de parâmetro adotado para aferir o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e a ausência de comprovação da viabilidade econômica do projeto.

O procurador Ro­­drigo Telles de Souza, que assina a recomendação, ressalta que "o Mi­­nistério Público não trabalha para inviabilizar a Copa do Mundo, mas para que os custos sejam minimizados e os riscos, afastado", afirmou.