Decisão judicial abre caminho para possível solução da dívida da Arena da Baixada

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A situação da dívida do Athletico com a Fomento Paraná envolvendo a Arena da Baixada – cerca de R$ 430 milhões, de acordo com último balanço do clube – pode ganhar novos capítulos após uma decisão que, em tese, pode facilitar um acordo.

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Em 2012, na época em que o estádio ainda era reformado para a Copa do Mundo de 2014, duas ações populares questionavam, entre outros pontos, a emissão de potencial construtivo para a obra, desapropriações feitas pelo município e o aumento do orçamento original (R$ 131,2 milhões) para R$ 184,6 milhões por meio de aditivo ao convênio tripartite (Estado, município e clube). Sete anos depois, a Justiça julgou os dois pedidos improcedentes.

A decisão do Poder Judiciário é em primeira instância. Ou seja, cabe recurso.

Como a decisão afeta a dívida da Arena?

A posição da Justiça pode afetar, indiretamente, o andamento do processo. Os advogados de Athletico e da Fomento têm discutido um possível acordo para o problema há algum tempo, mas o principal impasse é sobre a legalidade do aumento do orçamento no final da reforma.

O valor era de R$ 184,6, mas saltou para R$ 354 milhões. Para pagar a conta, o Athletico emprestou R$ 291 milhões da Fomento, mas a liberação da verba não foi feita através do trâmite "normal", com uma lei aprovada pela Câmara.

"Na medida em que a sentença judicial que resolveu as ações populares disse o aumento de R$ 131 milhões para R$ 184,6 milhões foi legal, a controvérsia é a mesma de aumentar de R$ 184,6 milhões para R$ 354 milhões. Se o primeiro aditivo foi considerado lícito não há nada de diferente no segundo que não seja lícito também", diz o advogado do Athletico, Luiz Fernando Pereira, que defende que o valor final da obra deve ser dividido entre Athletico, governo estadual e prefeitura em partes iguais.

"Se a sentença tivesse sido favorável ao Dotti [Renê, advogado e responsável por uma das ações], todo o arranjo jurídico feito para a Copa do Mundo teria caído. Mas ele foi validado. Foi a primeira decisão que analisou esse arranjo de Curitiba, que é único no Brasil", concluiu Pereira.

Próximos jogos do Athletico

• Corinthians x Athletico - 10/10, 19h15
• Athletico x Flamengo - 13/10, 16h 
• Fluminense x Athletico - 17/10, 21h 
• Athletico x Palmeiras - 20/10, 19h