A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) fez um requerimento ao Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) para averiguar a dívida do Athletico em relação à Arena da Baixada. O pedido é de autoria do deputado estadual Anibelli Neto (MDB) e foi assinado por nove deputados.
“Nós precisamos saber quanto o Athletico pagou para o estado do Paraná e quanto está devendo. Estamos escutando que o clube está vendendo atletas por 25 milhões de euros. E depois alega que não tem dinheiro para pagar?”, questiona Anibelli Neto.
Segundo o último balanço oficial do clube, a dívida está na casa de R$ 430 milhões.
Em julho do ano passado, os deputados fizeram um pedido de esclarecimento da dívida do Athletico à Secretaria da Fazenda do Paraná. Porém, a resposta enviada pelo secretário Renê de Oliveira Garcia Júnior não foi satisfatória.
O requerimento atual foi enviado em dezembro, mas protocolado no dia 27 de janeiro no TCE-PR. Nesta segunda-feira (3), o Tribunal enviou a resposta aos parlamentares.
Segundo o TCE-PR, as informações atualizadas sobre a dívida não podem ser abertas porque o processo ainda corre na Justiça e no Tribunal de Contas do Paraná.
Entre os números enviados na resposta, o TCE-PR apresentou o valor inicial da dívida do Athletico com a Fomento Paraná: R$ 291.966.416,32.
Entre os questionamentos estão:
1 - Qual é o valor do saldo devedor das dívidas referentes aos contratos para financiamento do estádio?
2 - Quanto foi pago ao Fundo de Desenvolvimento Econômico da Fomento Paraná referente aos valores de venda de potenciais construtivos da Arena?
3 - Qual o valor do saldo devedor entre BNDES e Estado do Paraná? Quanto o Estado do Paraná pagou ao BNDES?
4 - Quais são as cláusulas de renegociação para pagamento, considerando que os prazos dos contratos entre a CAP/SA e a Fomento Paraná já venceram?
Entenda a dívida da Arena da Baixada
O embate jurídico é travado entre Athletico e Fomento Paraná – agência de crédito vinculada ao governo estadual. A instituição cobra do clube o valor do empréstimo de R$ 291 milhões repassados para a CAP S/A, sociedade criada pelo Rubro-Negro para gerenciar a reforma da Arena.
Entretanto, o clube contesta os valores, baseado na divisão do acordo tripartite (firmado entre Athletico, prefeitura e governo do estado). O Furacão pede que as três partes dividam o valor final da obra, de R$ 346 milhões, e não a quantia inicial orçada, de R$ 184 milhões.
Do outro lado, a Fomento Paraná alega que o acordo não envolve a instituição e esta é uma questão que deve ser resolvida pela administração atleticana.
Enquanto o processo corre na Justiça há mais de quatro anos, clube e Fomento negociam valores e a forma de pagamento. A Arena da Baixada e o Centro de Treinamentos do clube estão penhorados pela Justiça.