Sem acerto com o Grupo Globo para a transmissão do Brasileirão pelo sistema pay-per-view (canal Premiere FC) e TV aberta, o Athletico aposta em uma brecha na legislação para negociar seus jogos via Facebook. A emissora e o clube não avançaram na negociação por divergências contratuais.
Após contato via WhatsApp com a Gazeta do Povo, Mario Celso Petraglia, presidente do conselho do Athletico-PR, confirmou informação publicada nesta quinta-feira (21) na Folha de S. Paulo. Ele já conversa com outros possíveis parceiros. O dirigente afirmou que terá reunião com o Facebook na segunda (25) para falar sobre a exibição de jogos do clube na rede social. Perguntado se há brecha legal para isso, afirmou: “Existe!!!”.
>> Brasileirão 2019 na Turner; jogos com transmissão, canais, streaming, narração
O caput do artigo 42 da Lei nº 9.615/1998 (a Lei Pelé) diz que “pertence às entidades de prática desportiva o direito de arena, consistente na prerrogativa exclusiva de negociar, autorizar ou proibir a captação, a fixação, a emissão, a transmissão, a retransmissão ou a reprodução de imagens, por qualquer meio ou processo, de espetáculo desportivo de que participem (Redação dada pela Lei nº 12.395, de 2011).” Com isso, prevalece a tese que é preciso a anuência dos dois partícipes do jogo para eventual exibição.
>> VAR, Globo, Turner, ‘torcida humana’: clubes discutem regras do Brasileirão
O principal argumento é de que a norma em vigor vai contra a lei de defesa de concorrência (12.529 de 2011, norma que dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica). Desta forma, a ideia passa por transmitir apenas os jogos como mandante, na Arena da Baixada.
Na negociação com Athletico e Palmeiras, a Globo quer estabelecer um redutor para as equipes que negociaram seus direitos de transmissão em TV fechada com a Turner, empresa que controla os canais Esporte Interativo, TNT e Space, entre outros – entende ela que isso atrapalha a viabilidade do modelo de negócio, afinal terá menor poder para determinar o horário de realização das partidas.
>> Guia dos jogos na TV: onde assistir Brasileirão, Libertadores, Sul-Americana
O Palmeiras vive situação semelhante e também não assinou com o pay-per-view. A rejeição do campeão sul-americano e brasileiro para venda dos direitos de transmissão em PPV de jogos no Nacional embarga 74 das 380 partidas do torneio (19,5%) – pois, segundo a Lei Pelé, uma partida só pode ser transmitida com a anuência dos dois times participantes.
>> Sem Globo, Turner e Premiere, 52 jogos do Brasileirão 2019 são excluídos da TV
Athletico e Palmeiras também contestam o cálculo usado para dividir o lucro obtido com a venda de pacotes de pay-per-view. É feita pesquisa entre os assinantes e os times com mais torcedores recebem porcentagem maior.
>> Veja onde seu time vai passar na TV em 2019
No ano passado, durante a final do Paranaense, o Athletico testou a queda de braço com a Globo ao transmitir a final do Paranaense contra o Contiba no Youtube e Facebook. Na ocasião o rival atleticano tinha contrato em vigor de exclusividade com a emissora. Petraglia alegou que era um direito exibir o duelo regional e o caso se culminou em uma demanda judicial por parte do Coxa, que cobra R$ 750 mil por danos morais.
***
Notícias do Athletico
Você pode receber mensagens instantâneas, via WhatsApp, para ficar bem informado sobre tudo o que vai acontecer no Paranaense, Libertadores, Brasileirão, Recopa, Copa Suruga, Copa do Brasil e até alguns dos piores momentos dos rivais – assim como vídeos e fotos exclusivas de jogos e treinos. Para receber diariamente as principais notícias, resultados e classificação, basta seguir os passos abaixo. É muito simples. Junte-se a nós na lista de transmissão de notícias do Furacão. Seja bem-vindo ao nosso grupo!
WhatsApp
Deixe sua opinião