A divulgação das escalas de transmissão de TV para as primeiras dez rodadas do Brasileirão 2020, nessa quarta-feira (22), estourou uma guerra entre Globo e Turner, com a MP-984 como pano de fundo.
Utilizando a medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em junho, a Turner decidiu que irá transmitir partidas de seus parceiros como mandantes, independentemente do adversário também ter contrato com ela ou não. Antes da MP, os direitos de um evento esportivo eram divididos entre seus participantes.
Assim, dos 19 duelos que o canal TNT escolheu mostrar no período, 12 contam com a participação de clubes ligados à Globo, todos os visitantes na lista abaixo.
Palmeiras x Vasco (1ª rodada)- jogo adiado- Coritiba x Flamengo (3ª rodada)
- Palmeiras x Goiás (3º rodada)
- Ceará x Vasco (4ª rodada)
- Athletico x Fluminense (5ª rodada)
- Internacional x Atlético-MG (5ª rodada)
- Bahia x Flamengo (7ª rodada)
- Coritiba x Atlético-MG (8ª rodada)
- Athletico x Botafogo (9ª rodada)
- Bahia x Grêmio (9ª rodada)
- Santos x São Paulo (10ª rodada)
- Ceará x Flamengo (10ª rodada)
- Palmeiras x Sport (10ª rodada)
Na terça-feira (21), já ciente da decisão da Turner, a Globo notificou extrajudicialmente CBF, Turner e os oito clubes parceiros do grupo de mídia – Athletico, Bahia, Ceará, Coritiba, Fortaleza, Internacional, Palmeiras e Santos.
No texto, a emissora carioca reitera que tem a exclusividade contratual das equipes com as quais assinou. "Como já dito anteriormente, leis não retroagem para alterar negócios jurídicos pactuados antes de sua edição, como garante a Constituição Federal. Essa garantia é um pilar fundamental da segurança jurídica necessária para que se possa empreender em qualquer atividade, inclusive no esporte", diz trecho da notificação obtida pela Gazeta do Povo.
No fim do documento, que utiliza a mesma base jurídica daquele usado no imbróglio com o Flamengo no Campeonato Carioca, a empresa deixa claro que buscará seus direitos na Justiça caso a Turner viole o que ela considera direito seu. Na ocasião, o Rubro-Negro inicialmente conseguiu uma liminar favorável, mas depois a emissora foi vitoriosa em segunda instância.
Ou seja, uma guerra jurídica deve começar em breve, caso a Turner mantenha a posição. A reportagem apurou que a programadora, que vive um impasse próprio com seus times contratados, está mais próxima de um acordo após a decisão de usar os benefícios da medida provisória. A empresa, que pretendia encerrar os vínculos vigentes, deve fazer uma proposta de quitação dos valores pendentes até o fim da semana e também entrar em acordo para o restante dos contratos, válido até 2024 em sua maioria – o do Inter vai apenas até o fim da atual temporada.
O tom beligerante da Turner, antes presente em todas as sessões de negociação, foi substituído por um ar conciliador para que se encontre uma solução.
Anteriormente à MP, o grupo americano de mídia tinha direito a transmitir 52 jogos do campeonato, mas apenas partidas cruzadas entre seus parceiros. Agora, a dona dos canais TNT e Space tem um cardápio de 152 partidas para exibir até 76 duelos ao longo das 38 rodadas.