O Atlético foi notificado pela Polícia Civil que a venda de cerveja na Arena da Baixada durante a Liga Mundial de Vôlei está proibida. O clube corre risco de punição milionária se a comercialização seguir. Nesta sexta-feira (7), a venda continuava normalmente durante a semifinal entre Brasil e Estados Unidos.
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Mesmo sem nenhum incidente no evento e com clima de paz nas arquibancadas, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) notificou na quarta-feira (5) a Delegacia Móvel de Atendimentos a Futebol e Eventos (Demafe), o Procon e o Tribunal de Justiça do Paraná sobre a venda de bebidas alcoólicas no interior do estádio.
“O Procon notificou o Atlético e já abriu processo administrativo para aplicação da multa ao clube. Os valores da pena variam de R$ 600 até R$ 8 milhões”, afirma Claudia Silvano, diretora do Procon.
Em nota divulgada na quinta-feira (6), o Ministério Público citou que o regulamento da ‘Liga Internacional de Vôlei’ também prevê a proibição da comercialização de bebidas no interior dos eventos. O MP-PR ressaltou ainda que, de acordo com o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/2003), é proibida a venda de bebidas alcoólicas dentro de praças esportivas.
No entanto, a Federação Internacional de Vôlei (FIVB), que organiza o evento, disse via assessoria de imprensa que não existe nenhum regulamento que impede a venda de cerveja em seus eventos. A FIVB informa ainda que desconhece a tal ‘Liga Internacional de Vôlei citada pela Polícia Civil e pelo MP-PR.
“Nós fomos informados por um consumidor que fez a denúncia e acionamos os órgãos responsáveis. Cabe a eles fazer a fiscalização e as eventuais punições. O Procon pode autuar imediatamente ou entrar com uma ação na Justiça contra a entidade responsável. A pena pode ser até a destituição de dirigentes”, explica Cristina Corso Ruaro, promotora do MP-PR.
Questionada sobre o uso da cerveja durante a Copa do Mundo, em 2014, a promotora afirma que, na época, a presidente Dilma suspendeu a proibição da venda de cerveja nos estádios. “No caso da Liga Mundial de Vôlei, está valendo o Estatuto do Torcedor. Além da venda proibida, foi verificado também a infração do código do consumidor sobre os preços abusivos de R$ 8 o copo da cerveja”, ressalta Ruaro.
O Atlético foi informado pela Gazeta do Povo na quinta-feira (6), mas através da assessoria de imprensa, o clube pediu para a reportagem entrar em contato por e-mail. A mensagem não foi respondida.
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