Condenado, Atlético tenta retardar leilão da Arena enquanto busca acordo

Derrotado em primeira instância na tentativa de embargar três execuções da Fomento Paraná relacionadas ao financiamento não pago da reforma da Arena da Baixada para a Copa do Mundo de 2014, o Atlético-PR tentará retardar, ao máximo, a decisão definitiva do caso enquanto vislumbra um acordo com a prefeitura de Curitiba sobre o acordo tripartite.

Nesta semana, a defesa da CAP S/A – sociedade de propósito específico criada pelo clube para gerir as obras do estádio – entrará com recurso de embargo de declaração para o juiz Guilherme de Paula Rezende, da 4.ª Vara de Fazenda Pública de Curitiba.

Na sequência, se não houver reconsideração, o próximo passo será o recurso de apelação. As duas medidas não devem ser analisadas antes do fim do ano.

Mesmo com uma negativa, um possível leilão da Arena teria de esperar o recurso em segunda instância e também, caso necessário, o julgamento no Superior Tribunal de Justiça – a terceira e última instância judicial. Ou seja, a resolução do imbróglio pode levar anos.

A dívida atual está na casa de R$ 520 milhões, segundo apurou a Gazeta do Povo.

Procurada, a Fomento Paraná afirmou, via assessoria de imprensa, que “não comenta processos judicializados”.

Acordo?

Outro processo, que também corre na 4.ª Vara de Fazenda Pública de Curitiba, é chave para o desfecho do caso no cenário ampliado. No início do mês, foi deferido pedido de antecipação de provas do Atlético e da CAP S/A, no qual uma perícia judicial avaliará o valor exato da reforma da Arena.

O clube quer provar que o total gasto foi além dos R$ 184,6 milhões acordados no aditivo do convênio tripartite (com os governos estadual e municipal), visando dividir também os R$ 291 milhões emprestados pela Fomento para sua conclusão.

“Tenho muita convicção que a realização da perícia da FGV [Fundação Getúlio Vargas] vai ser o caminho para realização do acordo”, afirma o advogado do Atlético, Luiz Fernando Pereira.

Em setembro, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) se posicionou contra o pedido de antecipação de provas. O argumento é de que, mesmo o estádio tendo custado mais do que o previsto no contrato inicial, o excedente não passou pelo crivo legislativo nem foi aprovado no Tribunal de Contas. Assim, legalmente, a prefeitura não poderia ceder mais potencial construtivo para bancar o restante.

Pereira, contudo, sustenta que essa tese é insuficiente para “tirar um direito do Atlético”.

“É verdade, o município deveria ter confeccionado um novo convênio, mandado para a Câmara, mas não o fez. E o estádio sediou a Copa do Mundo. E custou o que custou, o que vai revelar a perícia. Acredito na força persuasiva da perícia para mudar a posição do muncípio, porque o estado já reconheceu”, defende.

Procurada, a prefeitura de Curitiba ainda não respondeu à reportagem.

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