Atlético-PR e Palmeiras, dois dos quatro clubes ‘rebeldes’ que não negociaram direitos de TV aberta e de pay-per-view (PPV) do Brasileirão com a Rede Globo, já estudam brechas jurídicas para investir em transmissões próprias pela internet, segundo apurou a reportagem da Gazeta do Povo.
Descontentes com os valores oferecidos pela emissora carioca, ambas as equipes designaram advogados para analisar os aspectos regulatórios do tema.
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Apesar de o artigo 42 da Lei Pelé apontar que “às entidades de prática desportiva pertence o direito de negociar, autorizar e proibir a fixação, a transmissão ou retransmissão de imagem de espetáculo ou eventos desportivos de que participem”, as diretorias de Furacão e Porco reivindicam o direito a exibir seus jogos como mandantes. O principal argumento é de que a regra atual vai contra a lei de defesa de concorrência (12.529 de 2011, norma que dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica)
Os estudos ainda são embrionários e a questão só avançará se houver total segurança jurídica, antes de uma possível luta no Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE . Porém, a vontade de romper com o atual modelo de transmissão em televisão aberta, que tem a Rede Globo como única alternativa no mercado, incentiva a possível empreitada de atleticanos e palmeirenses em plataformas como o Youtube e Facebook.
Quebrar paradigmas é o lema do presidente do Conselho Deliberativo do Atlético, Mario Celso Petraglia.
“É muito difícil, mas se houver caminho jurídico é uma hipótese a ser estudada”, afirma Guilherme Bellintani, presidente do Bahia, outro clube da Série A que ainda não fechou com a Globo. O Coritiba, que está na Série B, também não acertou com a emissora carioca, mas não cogita fazer suas próprias transmissões.
A principal tese contrária à ideia encabeçada por Atlético e Palmeiras leva em consideração a rentabilidade da internet. A exibição pela TV, por exemplo, garante mais segurança na busca por patrocínios, além de eximir o clube dos custos necessários para realizar as transmissões – o custo gira em torno de R$ 70 mil por partida.
Além disso, há outro ponto crucial: os direitos de televisão compõem a maior parte da receita dos clubes brasileiros.
Brigado com a Globo, o Palmeiras estaria se preparando para abrir mão disso. O clube é organizado, tem dívidas equacionadas, além de conseguir arrecadar muito dinheiro com plano de sócios e bilheteria em sua arena. Para completar, há forte apoio da Crefisa, seu principal patrocinador.
Atualmente, o clube paulista já tem forte apelo na internet, com transmissões frequentes de jogo da base, do sub-11 ao sub-20. Já o Atlético é pioneiro, ao lado do Coxa, na aposta pelo streaming.
Em 2017, a dupla Atletiba mostrou três clássicos no Youtube e no Facebook, todos válidos pelo Campeonato Paranaense. Na época, a dupla recusou proposta a Globo, na casa de R$ 2 milhões para cada um pelo torneio.
Neste ano, porém, o Furacão foi além e mostrou praticamente todo o primeiro tempo da decisão do Estadual, mesmo com o rival acertado com a emissora.
A exibição da partida foi interrompida após a Globo reivindicar direitos autorais. Briga que poderia continuar em 2019, desta vez no Brasileirão.
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