O Atlético-PR obteve, nesta quarta-feira (7), uma vitória na batalha jurídica sobre quem deve arcar com a dívida milionária do estádio Arena da Baixada. O juiz Guilherme de Paula Rezende, da 4.ª Vara de Fazenda Pública de Curitiba, deferiu pedido de produção antecipada de provas no processo que o clube e a CAP S/A movem contra a Fomento Paraná.

Apesar da posição contrária do Município e do Ministério Público do Paraná (MP-PR), a decisão permite que uma perícia judicial avalie o valor exato da reforma do estádio, as causas do eventual aumento dos custos da obra e também verifique possíveis irregularidades. Ou seja, o clube ganha tempo em sua estratégia contra as execuções da Fomento que podem até acarretar no leilão da Arena da Baixada.

Para o Atlético, o valor final vai muito além dos R$ 184,6 milhões acordados no aditivo do convênio tripartite (com os governos estadual e municipal), visando dividir também os R$ 291 milhões emprestados pela Fomento para sua conclusão.

De acordo com a decisão interlocutória, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi nomeada responsável para a realização da perícia. A partir do momento em que o valor da avaliação for acordado, o prazo para término é de 90 dias.

Outra decisão da mesma 4.ª Vara de Fazenda Pública de Curitiba, no entanto, julgou improcedente os embargos apresentados pelo Atlético contra as execuções da Fomento. O clube acredita que os empréstimos não poderiam ser cobrados antes de o município cumprir sua parte do acordo tripartite, mas juiz determinou que a Fomento não poderia ser prejudicada por um eventual descumprimento do acordo.

O epicentro da briga judicial, no entanto, ainda parece distante de ser julgado: quem deve arcar com os valores excedentes do convênio para a reforma do estádio.

“Apesar de entender que há aspectos positivos no conjunto das duas decisões, o Clube e a CAP S/A anunciam que vão recorrer ao Tribunal de Justiça [e, se necessário, ao STJ]. Importante: não há qualquer decisão em relação aos bens oferecidos em garantia [inclusive o estádio]. Se houver, o Clube vai a todas as instâncias para evitar que qualquer agressão ao patrimônio se dê antes da decisão final sobre o tripartite”, afirmou o Atlético, em nota oficial.

“O Clube está, como sempre esteve, na busca de uma solução consensual para o caso. O laudo pericial da Fundação Getúlio Vargas pode ser um passo importante na busca de um acordo. De uma forma ou de outra, o tripartite merece ser respeitado. O Atlético sempre cumpriu sua parte”, finalizou.