Atlético vence luta judicial contra Dago

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O juiz Paulo Ricardo Pozzolo, da 8.ª Vara do Trabalho de Curitiba, confirmou ontem em sentença a decisão judicial preliminar que havia prorrogado o contrato de Dagoberto com o Atlético por 250 dias, estendendo o vínculo até 29/3/2008.

Exatamente um ano antes desse prazo (29/3/07), por força da Lei Pelé, a multa rescisória cai para 20% do valor original, ou seja, o clube teria direito a receber R$ 5,4 milhões. Até lá continua em R$ 16, 2 milhões.

Assim, a diretoria atleticana conseguiu o que queria ao ingressar com a ação contra seu empregado: evitar que ele deixasse o clube no momento por um valor considerado muito baixo. Afinal, caso tivessem sido cumpridos os prazos originais, o último ano do contrato teria se iniciado no dia 23 de julho.

Alegou para isso que o compromisso deveria ser prorrogado pelo tempo em que Dagoberto ficou inativo desde que sofreu a séria lesão de joelho em 17 de outubro de 2004. Pedia originalmente 348 dias de prorrogação, considerando também uma lesão muscular subseqüente, mas teve a solicitação atendida apenas em parte.

Como não há nada específico na lei sobre possíveis suspensões de contrato decorrentes de acidentes de trabalho na modalidade entre clube e atleta, o juiz responsável pelo processo estabeleceu uma analogia com casos semelhantes referentes a vínculos com prazo determinado. Porém sempre com ordem inversa: o empregado pleiteando na justiça a continuidade do vínculo.

Pozzolo alegou que, como Dagoberto afastou algo que lhe seria benéfico – permanecer empregado por mais tempo – , estaria agindo de acordo com seu interesse particular. Também citou o decreto vigente na época da assinatura do contrato, porém revogado antes da contusão, que determinava a prorrogação do vínculo no caso de afastamento por acidente de trabalho.

Considerando a demora que tem prejudicado a carreira do atleta, afastado dos jogos desde o fim de agosto, é provável que não haja recurso.

O jogador se mostrou surpreso com a sentença. "Quer dizer então que se eu ou qualquer outro jogador machucar o tornozelo a partir de agora, ficar 13 dias, 22 horas e 42 minutos afastado, vamos ter de prorrogar o contrato por esse tempo?", ironizou.

Ele pediu a atenção das entidades de classe para o caso: "Os sindicatos precisam ver isso. Talvez os jogadores comecem até a pensar duas vezes antes de disputar uma jogada."

Para completar, lembrou que não foi iniciativa sua a briga judicial. "Simplesmente as negociações não deram certo e anunciei que não renovaria mais o contrato. Foi o Atlético quem falou que eu queria sair e buscou a Justiça. Estive pronto para jogar e não pude por questões superiores. Quem sabe finalmente me colocam em campo agora", desabafou.