Atrasos inflacionam obras

A preparação de Curitiba para receber a Copa do Mundo de 2014 está lenta, quase R$ 500 milhões mais cara e põe em risco o legado urbano do evento na cidade. A conta pode chegar a R$ 1 bilhão.

Todas as 12 obras de infraestrutura previstas no PAC da Copa estão atrasadas – duas foram paralisadas por falta de recursos do Governo Federal (leia mais nesta página). A demora é tanta que tem obra prevista para ser concluída depois do Mundial da Fifa.

A situação dos projetos é detalhada em um relatório elaborado pela Comissão de Fiscalização da Copa 2014 do Tribunal de Contas do Paraná (TC-PR) encaminhado para o Ministério das Cidades, Tribunal de Contas da União, em Brasília e no Paraná, ao Instituto de Pesquisa Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) e ao governo municipal e estadual.

O documento comunica a interrupção dos trabalhos na Linha Verde Sul e na Marechal Floriano, os exemplos mais agudos entre as intervenções na cidade que sofrem com a dilação de prazos e custos. E ainda cobra explicações dos entes públicos envolvidos na realização da Copa.

A Gazeta do Povo teve acesso com exclusividade ao relatório. A análise esmiuçou a condição das obras de mobilidade de competência municipal e estadual, além de apontar os riscos pela impontualidade.

O pedido de esclarecimentos sobre o andamento das obras coincide com as polêmicas envolvendo a conclusão da Arena. A denúncia sobre a contratação da empresa de um primo e também do filho do presidente do Atlético, Mario Celso Petraglia, para a aquisição das cadeiras para o novo estádio, repercutiu nos governos estadual e municipal. A Assembleia Legislativa aprovou esta semana a criação de uma CEI (Comissão Especial de Investigação) para acompanhar o repasse ao clube.

Apesar de não ameaçar a realização do Mundial em Curitiba, o lento andamento nas obras de reforma e construção pela cidade pode excluí-las do PAC da Copa 2014. Caso não atendam seus cronogramas, as obras correm o risco de migrar para o PAC da Mobilidade, acarretando a perda de benefícios como, por exemplo, o regime diferenciado de contratações.

Foi o que aconteceu em Brasília com o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), excluído da lista de "legados" da Copa do Mundo em setembro deste ano enquadrado no PAC do governo federal – com conclusão para depois do Mundial. A solicitação partiu do governo do Distrito Federal, ao admitir que não entregaria a obra a tempo.

Em Curitiba, o governo estadual já dá como certa a exclusão do Corredor Metropolitano do PAC da Copa. E o Corredor Aeroporto/Rodoferroviária corre o mesmo risco. De acordo com o relatório, ambos não tiveram nem sequer as fases de projeto finalizadas. "Há o risco de que não sejam concluídas em sua integralidade até realização do evento Copa 2014", alerta o TC-PR.

No levantamento do órgão de controle, das cinco obras de responsabilidade do governo estadual, quatro encontram-se em fase de licitação e uma ainda em fase de projeto. Ou seja, nenhuma começou a ser executada. Seis das sete obras do município sairam do papel.

A única que cabe à prefeitura e ainda não começou é o Corredor da Cândido de Abreu comprometido pelas eleições municipais, período em que Lei Eleitoral impede o repasse para o início de novas obras, salvo as já iniciadas. A conclusão, estimada para setembro de 2013, agora está em aberto. Já se sabe, contudo, que o orçamento de R$ 5,1 milhões subiu para R$ 14,5 milhões (acréscimo R$ 9,1 milhões ou 179%).

Entre os entraves apontados pelo documento para outras obras está o andamento nas desapropriações. Só no Corredor Aeroporto/Rodoferroviária, empreitada conjunta entre Estado e Município, 29 dos 42 processos de desapropriações não estão concluídos, além de três processos de reintegração de posse também inconclusos. Apenas dois dos quatro trechos tiveram a demanda iniciada no mês preestabelecido, em maio de 2012. Prevista para terminar em dezembro de 2013, a um custo total de R$ 160,3 milhões, a obra tem o término indefinido.

Lentidão impede o repasse a duas obras

Duas obras de competência da prefeitura de Curitiba estão com o repasse do financiamento da Caixa Econômica Federal (CEF) interrompido devido à readequação de projetos. A paralisação dos serviços foi comunicada ao Tribunal de Contas do Estado, que expediu ofício ao Ministério das Cidades e o Tribunal de Contas da União, cobrando esclarecimentos.

A Gazeta do Povo apurou que a obra de extensão na Linha Verde Sul, orçada em R$ 15,5 milhões, foi paralisada há certa de 30 dias. De acordo com o engenheiro responsável pela obra, Gilson Lutz, da EMPO – Empresa Curitibana de Saneamento e Construção Civil, o projeto precisou ser readaptado pelo governo municipal quanto à estrutura de pavimento.

"Tínhamos 60 funcionários trabalhando e que estão sendo relocados para outras obras. Causa prejuízo e não sabemos quando vai recomeçar. Ligamos para a prefeitura e eles não disseram quando vão concluir o projeto", explicou o engenheiro.

Pelo relatório, a obra foi iniciada em março deste ano e até junho deveria ter 30% do cronograma cumprido. No entanto, a comissão de fiscalização concluiu que apenas 4,88% dos serviços foram realizados neste período.

Outra obra paralisada, segundo relatório do TC, é a de Requalificação da Avenida Marechal Floriano. No entanto, a empresa Mavillis Construtora, vencedora da licitação para execução de um trecho da empreitada, garante o andamento, "mas em ritmo lento". Tamanha desaceleração faz o presidente do Ipucc, Cléver Ubiratan Teixeira de Almeida também classificá-la como parada.

De acordo com o engenheiro responsável André Tanaka, houve entraves no projeto, que está sendo readequado na prefeitura, especialmente em relação à parte elétrica e de sinalização. "Chegamos a ter 100 funcionários e hoje deve ter uns 15. Era para eu terminar em dezembro e agora não vai. Deve demorar, no mínimo, mais 90 dias", informou.