A procuradoria do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD-PR) reiniciou nesta quinta-feira a luta pela condenação dos envolvidos no mensalão do apito. A "bancada da punição" dentro da entidade encontrou uma brecha jurídica e espera agora reformular a absolvição de quatro denunciados.
Como a votação do veredicto de Antônio Salazar Moreno, Marcos Tadeu Mafra, Sandro da Rocha todos juízes de futebol) e do diretor da Federação Johelson Pissaia terminou empatada, criou-se uma divergência que na próxima semana pode culminar na eliminação desses da esfera esportiva.
De acordo com o artigo 131 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), o presidente do TJD deveria ter um voto com peso maior. Ou seja: como Bôrtolo Escorsim optou pela pena máxima, esta deveria ser aplicada. Durante a sessão, entendeu-se que o mais correto nesta situação era o "em dúvida pró réu" (leia-se extinguir a sanção).
Davis Bruel, procurador do caso, questionou essa posição através do recurso chamado embargo declaratório ação que questiona obscuridade, dúvida, contradição ou omissão existente no julgado. No mais tardar quarta-feira, haverá uma decisão sobre qual é a leitura mais correta.
Durante a nova etapa processual também será possível detectar se a primeira decisão foi realmente movida por um viés político os auditores pró-absolvição são aqueles que entraram no tribunal por indicação da Federação (Eduardo Varela Garcia, Lourival Barão Marques e José Pacheco Neto) e da Associação dos Árbitros (José Roberto Hagebock).
A mesa do tribunal será repetida para a análise dos embargos (controvérsia). No encontro que durou aproximadamente 17 horas, oito membros estiveram presentes. O procurador de justiça Valério Vanhoni, outro avalizado pela FPF, alegou problemas particulares para justificar a falta. Ele pode votar agora e se tornar o fiel da balança.
"Preciso ver os autos do processo antes de me pronunciar ou antecipar algo", alega Vanhoni, que em princípio espera novamente se abster. "Não participei do primeiro parecer e fica difícil entrar agora neste mérito. Vamos ver..."
A bancada da punição, diante dessa situação que foge às leis, adota um discurso de batalha mas bastante resignado. "Ninguém entendeu muito bem como foram punidos quem confessou ter pago juiz, mas ao mesmo tempo livraram a cara dos corruptos. Mas será uma chance de limpar a imagem do TJD", diz Davis Bruel.
"Vamos acabar logo com esse lenga-lenga. Do jeito que ficou, deixou uma situação desagradável para nós", confessa Escorsim. O presidente do TJD só não sabe responder o que irá acontecer em caso de novo empate na votação situação mais possível diante do visível racha entre auditores. "Agora você me pegou!"
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