Rio-2016 estimula reforma na lei e criação de agência antidoping
O recorde negativo do doping nacional, combinado ao fato de o Brasil tornar-se sede da Olimpíada de 2016, pode impulsionar a estruturação de uma política de combate ao uso de meios ilícitos para vencer. Este mês, o Conselho Nacional do Esporte do Ministério do Esporte aprovou a reforma do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). "Com essa revisão, o CBJD adota por completo o Código Mundial Antidoping, o que considero um avanço. Assim, o Brasil diz sim ao esporte sem doping", avalia Alberto Puga.
Outra ação motivada pelo Rio-2016 é a criação de uma agência nacional antidoping desvinculada do Comitê Olímpico Brasileiro (COB). "Isso é importante para dar maior credibilidade do país. O COB é parte interessada em não ter casos de doping. É melhor que o Governo Federal gerencie e subsidie o controle", afirma Pagnani.
Sob o nome provisório de Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), a agência será vinculada ao Ministério do Esporte. No anúncio de sua criação, em 10 de dezembro, o diretor da Secretaria Nacional do Esporte em Alto Rendimento, Marco Aurélio Klein, confirmou o investimento inicial de R$ 7 milhões em modernização do Ladetec, único laboratório brasileiro credenciado da Wada e em investimentos de estruturação da ABCD.
Os vilões
Veja quais as principais substâncias encontradas nos 46 casos de doping flagrados em atletas brasileiros em 2009:
EPO Abreviação de eritropoietina, hormônio secretado pelo rim que eleva a produção de glóbulos vermelhos, o que aumenta a produção de energia aeróbica e melhora a performance de ciclistas, corredores de longa distância e atletas de resistência. Foi a substância encontrada nos escândalos do atletismo (sete casos) e ciclismo (cinco exames positivos).
Anabolizantes Em geral, causam aumento de força e volume muscular sem ganho de peso. Alguns anabolizantes têm somente ação cicatrizante, como o Clostebol. Tais substâncias apareceram em 10 dos exames feitos nos atletas brasileiros neste ano.
Cocaína e maconha As drogas de efeito psicotrópico não melhoram o desempenho, mas permanecem proibidas. Em 2009, foram encontradas nos exames de atletas do futebol, vôlei e ciclismo (seis testes) O atacante Jóbson, do Botafogo, foi flagrado duas vezes pelo uso de cocaína.
Diuréticos Proibidas aos atletas por mascararem o possível uso de outras substâncias que melhoram o desempenho dos atletas. A furosemida é o diurético encontrado no teste da ginasta Daiane dos Santos. Outros três exames acusaram positivo para diuréticos, inclusive o de Mariana Ohata, na Copa do Mundo de Triatlo.
Isometepteno Vasoconstritor presente em medicamentos como os de combate à dor de cabeça. Também pode ser resultado da ingestão de estimulantes. Sem ter como ser comprovada a origem da substância no organismo se por medicação ou doping , acabou proibida pela Wada. Foi encontrada em quatro testes em 2009.
Recordes costumam ser motivo de comemoração como a festa em torno do nadador Cesar Cielo, que em 2009 fez os menores tempos da história nos 50 e 100 metros livre. Outra marca, porém, destacou-se mais no ano esportivo brasileiro: o de maior número de atletas flagrados usando doping. Foram 46 exames positivos em 2009 para o uso de substâncias proibidas.
Até então o ápice era de 31 testes, em 2004. Há cinco temporadas, o futebol foi o esporte com maior número de quedas (11); e os anabolizantes foram os campeões de uso, encontrados em 15 verificações. Agora, o atletismo encabeçou a lista, com 17 aparições deflagradas, seguido do futebol (10). A eritropoietina (EPO) apareceu 12 vezes.
O Paraná teve quatro atletas envolvidos, todos flagrados pelo uso da droga do momento: a EPO. Luciana França, atleta dos 400 m com barreira, da Rede Atletismo; Alex Arseno, Alcides Vieira e Cléberson Weber, da equipe DataRo, de ciclismo, compõem o grupo. Todos condenados a dois anos de suspensão.
"Foi um número surpreendente. Há tempos não tínhamos casos de doping e este ano foram oito (uma absolvição, a de Maurício Morandi). Acredito que os ciclistas viram que não dá para arriscar e esse número deve cair novamente em 2010", diz o presidente da Confederação Brasileira de Ciclismo (CBC), José Luís Vasconcellos.
O dirigente não descarta que os atletas tenham subestimado a fiscalização. A confederação faz, anualmente, 280 exames por ano, em provas internacionais. "Pelo custo do exame (de R$ 500 a R$ 1 mil, cada), não temos como fazer em outros períodos", conta.
A Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) é uma daquelas que adotaram os exames-surpresa. O resultado foi um dos casos mais surpreendentes do ano: os cinco atletas da Rede Atletismo flagrados pelo uso de EPO às vésperas de disputarem o Mundial de Berlim, em agosto. Eles não teriam sido informados de que a substância injetada em seus corpos, sob a orientação do técnico Jayme Netto e do fisiologista Pedro Balikian Junior, era vetada.
O positivo para furosemida (diurético) no teste da ginasta Daiane dos Santos, em novembro (ainda luta nos tribunais pela absolvição), e da triatleta Mariana Ohata também chamaram a atenção.
Mariana foi suspensa seis anos do esporte. Ela já havia sido flagrada em 2002, pelo uso de um derivado de anfetamina. Na natação, a jovem Lorena Rezende foi flagrada pelo uso de anfetamina no Troféu José Finkel deste ano. Ela afirmou que usou um suplemento alimentar e não sabia que continha produtos proibidos.
O "eu não sabia" é um argumento comum dos atletas para se defenderem. Uma justificativa fraca, afirma uma fisioculturista que prefere não se identificar. Ela diz acreditar que todo atleta de alto rendimento sabe bem o que ingere ou aplica no próprio corpo. "Fora da temporada de competição, muitos atletas usam produtos ilícitos e assim não caem nos testes", conta.
O desconhecimento da lista de produtos proibidos não convence a Agência Mundial Antidoping (Wada, na sigla em inglês). "Segundo o Código Mundial da entidade, cabe ao atleta exercitar o seu auto-controle", afirma o doutor em Ciências do Esporte e autor do livro Leis Antidoping, Alberto Puga.
No campo do Direito, o flagrante por doping acarreta a chamada responsabilidade objetiva ou seja: o atleta será responsável, independentemente de ter culpa.
O presidente da Associação Brasileira de Estudo e Combate ao Doping (ABECD), Alexandre Pagnani, defende que as confederações também sejam responsabilizadas. "Elas têm de esclarecer o atleta que, muitas vezes, não tem condições de sozinho saber o que pode usar ou não. A questão vai além. Falta uma política de investimentos contra o doping", diz.
Ele se refere ao fato de grande parte das Confederações não aplicarem testes fora de competições internacionais. "Uma solução seria incluir na legislação que parte da receita da Lei Piva deva ser destinada à aquisição de exames", sugere.
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