Câmara adia votação de aporte no potencial construtivo à Arena

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Mesmo depois de aproximadamente 40 minutos de discussão, os vereadores de Curitiba não chegaram a um consenso e adiaram para a próxima segunda-feira (10) a votação em primeiro turno do projeto de Lei Ordinária 0005.00073/2012, que aumenta o repasse de potencial construtivo - crédito virtual concedido pela prefeitura para se construir imóveis de tamanho acima do estabelecido pela legislação municipal - às obras na Arena da Baixada de R$ 90 milhões para R$ 123 milhões. O valor proposto é o equivalente ao número de 264.134 cotas estabelecidas pelo projeto.

Segundo o líder do governo na Câmara, Serginho do Posto (PSDB), o adiamento é para que os vereadores tenham mais embasamento para a votação em plenário. Mesmo assim, afirma Serginho, o projeto não apresenta falhas. "O que houve foi a correção dos valores [do orçamento das obras, que passou de R$ 135 milhões para R$ 184 milhões, conforme exigências da Fifa] e um entendimento das bancadas de que a apresentação de emendas ajudaria na votação, mas algumas eram equivocadas", afirmou o vereador, sem, no entanto, entrar em mais detalhes em relação aos pontos de discórdia.

Entre as três emendas apresentadas, uma do vereador Pedro Paulo (PT) pede a fixação de um teto para o investimento público, que corresponderia a dois terços do orçamento total da obra. Segundo o petista, esse teto não estaria claro no texto original. Contudo, a própria bancada governista propôs uma alteração, limitando o aporte financeiro estatal ao valor máximo de R$ 123 milhões. A outra emenda, também do vereador Pedro Paulo, diz respeito à publicação on-line de dados sobre as negociações dos créditos de potencial construtivo.

Os vereadores decidiram convocar, ainda, uma reunião pública para quarta-feira (5), às 8 horas, no plenário, que contará com a presença do corpo técnico da prefeitura - profissionais do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC) e de secretarias relacionadas, como Obras, Planejamento e Urbanismo -, além dos próprios parlamentares. O encontro será aberto à participação da população.