Câmara agenda votação para elevar potencial construtivo

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A comissão de economia aprovou ontem parecer fa­­vorável ao projeto que altera o teto da cessão de títulos de potencial construtivo para o Atlético. Com isso, o projeto ter­­minou sua tramitação nas comissões da Casa e já pode ser votado em plenário. A expectativa é de que ele seja votado em primeiro turno na segunda-feira, dia 3. Pela nova proposta, o município poderá ceder até R$ 123 milhões ao clube em títulos.

O projeto original, a­­pro­­­­vado em 2010, auto­­ri­­za o município a con­­ce­­­­der, no máximo, R$ 90 mi­­lhões ao clube Rubro-Negro em potencial construtivo, para a finalização das obras na Arena da Baixada. Esse montante equivalia, na época, a dois terços do valor total da obra – estimada, então, em R$ 135 milhões.

Pelo acordo feito entre prefeitura, governo do es­­tado e Atlético, cada uma das partes deveria arcar com um terço da obra – o potencial construtivo cobriria tan­­to a parte referente à pre­­­­­­feitura quanto a do governo estadual.

Entretanto, alterações no projeto da reforma do estádio atleticano elevaram o custo do empreendimento para R$ 184,6 milhões. Com isso, o valor total que deveria ser coberto pelo município e pelo estado chegou a R$ 123 milhões – por­­tan­­to, acima do limi­­te previsto no projeto original.

Por causa disso, o pre­­fei­­to Luciano Ducci (PSB) apresentou um novo projeto alterando o teto para um total de 246 mil cotas de potencial construtivo – hoje avaliadas em R$ 500 cada. Essa soma chegaria aos R$ 123 milhões exigidos pela obra.

A vereadora Professora Josete (PT) apresentou um relatório paralelo pedindo a devolução do projeto ao autor, condicionando a aprovação a esclarecimentos sobre a proposta.

Entretanto, o parecer fa­­vorável do ve­­reador Francisco Garcez (PSDB), foi aprovado por seis votos a três.