Hélio Cury já está reeleito como presidente da Federação Paranaense de Futebol. Pelo menos é o que alega a chapa ‘Transformação’. O argumento é de que, com 43 subscrições das 61 possíveis, não é mais possível para seu opositor, Ricardo Gomyde, conseguir o mínimo de 30 assinaturas para registrar sua chapa nesta quarta-feira (11), prazo final para a inscrição.
De acordo com nota divulgada pela candidatura Cury nesta terça (10), o Conselho Eleitoral não aceitou a revogação das assinaturas dos clubes que deixaram a chapa de Cury para se aliarem a Gomyde. A base da decisão do Conselho seria o artigo do Estatuto da Federação que afirma valer a primeira assinatura em caso de duplicidade.
Há, no entanto, dois poréns no que foi propalado pela chapa de Cury. O primeiro é que o próprio Conselho desconhece a anulação das revogações. O advogado Leandro Rosa, membro do Conselho Eleitoral, disse que qualquer decisão do Conselho será comunicada oficialmente por nota oficial. “Se colocarem palavras na minha boca, estarão equivocados”, afirmou.
O segundo é a ambiguidade do regulamento eleitoral. No parágrafo segundo do artigo nono, está escrito que “cada filiada pode subscrever somente uma chapa (...) Na hipótese de subscrever mais de uma, será considerada válida somente a primeira e nulas as subsequentes.”
O parágrafo terceiro, no entanto, afirma que no caso de “eventuais revogações de declaração de apoio ao registro de qualquer das chapas deverão ser comunicadas ao candidato beneficiário do apoio inicialmente, antes da inscrição da chapa.” Ou seja, um parágrafo proíbe completamente a revogação, enquanto outro contempla o instrumento jurídico.
“Estão usando decisão anterior do Conselho, que vai ter que se manifestar novamente. Ainda cabe recurso administrativo e ao Judiciário. Temos a maioria e isso tem que ser respeitado”, defende Juliano Tetto, vice da chapa de Gomyde. “Quanto às revogações, certamente a última vontade declarada do eleitor é a que deve prevalecer”, completa.
“Serão vencidos no voto se conseguirem registrar uma chapa com o número mínimo de filiados, e na Justiça caso insistam com essa tese sofrível”, rebate Emerson Fukushima, advogado da chapa ‘Transformação’.
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