Uma revolução jurídica está sendo armada nos bastidores do futebol nacional. Advogados dos times das três divisões do Campeonato Brasileiro, liderados pelo Clube dos Treze, pretendem apresentar uma nova proposta de Legislação Esportiva até o fim do ano. A iniciativa é uma resposta à insatisfação com a Lei Pelé, de 1998, que eles acusam de fragilizar os clubes. Outros documentos como o Estatuto do Esporte e a Lei 5.186, considerados emendas do texto que leva o nome do rei do futebol, também desagradam. E ainda nem saíram do Congresso.
De acordo com o diretor do departamento jurídico do Clube dos Treze, Celso Rodrigues, os problemas são tantos que se torna impossível destacar os mais urgentes. Para ele, não basta remendar o que já existe. "É preciso uma lei completamente nova, que entenda as necessidades dos clubes também", comentou.
Dar maior proteção aos clubes formadores de novos atletas é um dos tópicos que certamente tomarão bastante tempo da comissão elaborada pelos revolucionários. Regulamentar pontos descritos superficialmente nas leis atuais é outra preocupação. Principalmente no que diz respeito a questões trabalhistas e de ordem financeira, como algumas taxas e encargos que devem ser pagas pelas equipes entram nessa lista, entre outros, o direito de arena e de imagem dos atletas. "Precisamos regulamentar essas coisas. Até para que as interpretações não sejam tão subjetivas", contou Fernando Barrinuevo, advogado do Coritiba, preocupado com ações trabalhistas que resultam em indenizações milionárias por falta, principalmente, de uma regulamentação na profissão de jogador de futebol.
A mudança central imposta pela Lei Pelé, o fim do passe dos jogadores prejudicou economicamente os clubes, mas segundo o grupo não há intenção de tirar os direitos adquiridos pelos "empregados". "Queremos o bem do futebol e não prejudicar alguém ou uma classe inteira", disse Celso Rodrigues. Para evitar uma proposta pendente apenas para o lado das equipes, somente advogados estão participando das reuniões. "É por isso que não temos dirigentes envolvidos, eles são movidos pela paixão. Nós somos técnicos, frios", afirmou. Segundo o representante coxa-branca, é hora de a legislação esportiva ser feita por quem tem experiência no dia a dia dos clubes. Parar de copiar modelos de outros países como Itália ou Espanha e criar um novo adequado para a realidade e estrutura brasileira é outra reivindicação.
Por enquanto, a comissão que tem 24 advogados encabeçando a iniciativa vem se comunicando a distância. Assim que um projeto for definido, a expectativa é apresentar ao presidente eleito nas eleições do fim do mês. Assim, eles têm até o início de novembro para completar a tarefa de elaboração do texto.
WhatsApp
Deixe sua opinião