Conta do governo estadual é bloqueada para quitar dívida da Copa, mas saldo é insuficiente

A Justiça efetuou nesta segunda-feira (1.º) o bloqueio de recursos do governo estadual para garantir o pagamento da dívida com a prefeitura de Curitiba referente ao convênio assinado para a realização da Copa do Mundo de 2014 na cidade.

O valor pendente é de R$ 15,6 milhões, mas, por falta de saldo nas contas bancárias, só foi possível bloquear 11,4% do montante – em torno de R$ 1,8 milhão –, conforme informou a municipalidade em nota. “A Procuradoria Geral do Município avalia que medidas tomar para garantir o pagamento do valor integral”, diz o comunicado.

A medida vai ao encontro da decisão da 1.ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, que no último dia 18 de dezembro determinou pagamento imediato ao município. Em outubro de 2014, a prefeitura impetrou uma ação judicial exigindo o valor. O repasse deveria ter sido feito inicialmente até o dia 31 de dezembro, sob pena de multa diária de R$ 20 mil. Mais tarde, o prazo acabou “esticado” para 18 de janeiro. O governo tentou suspender a decisão, mas o pedido foi negado pela 4.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná.

Os R$ 15,6 milhões integram os R$ 61,5 milhões da parte do estado no acordo tripartite firmado para a reforma da Arena da Baixada. Atlético e prefeitura também se responsabilizaram por R$ 61,5 milhões cada um, conforme a previsão inicial do orçamento, de R$ 184,6 milhões.

A parcela do estado deveria ser repassada à prefeitura para obras relacionadas ao evento de junho de 2014. Por sua vez, a prefeitura repassaria em títulos de potencial construtivo R$ 128 milhões (soma da parte de prefeitura e governo, mais a valorização dos papéis imobiliários) para a construção da casa atleticana.

Barganha

A dívida do estado vinha servindo como “barganha” do governo para convencer a prefeitura a aumentar a cota de cada participante do convênio da Copa, contemplando o orçamento final do Joaquim Américo, de R$ 346,2 milhões. Caso o município topasse, o estado pagaria o débito até o final do primeiro semestre de 2016.

Entretanto, o prefeito Gustavo Fruet rechaçou a proposta de emitir mais potencial construtivo. “Eu tenho uma responsabilidade que alguns atores nesse processo não têm. Tenho obrigação com o dinheiro público. Da minha parte, tenho agido com toda a honestidade e cumprido o que assino”, declarou Fruet, na oportunidade.

Para pressionar o prefeito, a diretoria do Atlético chegou a colocar uma faixa com a frase “Fruet não fuja da responsabilidade – cumpra o acordo tripartite” na Arena, no jogo com o Corinthians, em outubro.