Pelo país...
A cobertura da Arena Pernambuco, na região metropolitana do Recife, foi finalizada ontem e é considerada uma das etapas principais da obra. A construção atingiu 90,10% de avanço físico no mês de janeiro, segundo comunicado dos responsáveis pela construção. Parte da cobertura é de estrutura metálica com pele de vidro, o que facilita a passagem dos raios solares. Ela capta água da chuva para reutilização na própria arena. Em Salvador, a Fonte Nova teve a inauguração adiada. A data inicialmente prevista, 29 de março, bateria com a Sexta-Feira da Paixão dia da morte de Jesus Cristo. Além da questão religiosa, haveria o problema do feriado, que afastaria do evento torcedores e autoridades. O governo local nega que haja atraso na obra, mas não divulga uma nova previsão de data para abrir as portas do estádio, que será usado na Copa das Confederações, em junho.
Um texto truncado, aliado à derrubada de um veto parcial feito pelo ex-prefeito Luciano Ducci (PSB) no ano passado, rendeu mais um capítulo à tumultuada condução da Copa 2014 em Curitiba.
Emenda da ex-vereadora Maria Goretti (PSDB), que se despediu do Legislativo municipal em 2012, acrescenta à lei do potencial construtivo a exigência de uma contrapartida financeira de 2% para ser aplicada na área social pela prefeitura, em troca do recurso público emprestado às obras da Arena.
A ideia, que não teve o aval da antiga administração, voltou a valer ontem, após votação na Câmara.
Na prática, a intenção é criar um imposto, fazendo com que todas as empresas que prestam serviço na reforma do estádio a fornecedora de cimento por exemplo recolham 2% do faturamento para os cofres públicos.
Ocorre que, por exigência da Fifa, com a anuência do governo federal, as prestadoras de serviço estão liberadas de recolher tributos nas três esferas de poder em todas as 12 subsedes do Mundial.
Adicionada à lei que aprovou o reajuste no total de crédito imobiliário cedido pela prefeitura para as obras no complexo rubro-negro (de R$ 90 milhões para R$ 123 milhões), a estimativa é de que a medida possa render cerca de R$ 2,5 milhões ao município.
A dúvida geral é porque o texto original "toda empresa beneficiada com a concessão do potencial construtivo reverta 2% do benefício concedido em ações e programas da prefeitura ou entidades" não discrimina quem são os beneficiados: o Atlético ou as prestadoras de serviço.
Na visão do vereador Pedro Paulo (PT), líder do prefeito Gustavo Fruet (PDT) na Câmara, o Rubro-Negro está isento da taxa. "O texto é confuso mesmo, mas são as empresas que trabalham no estádio que terão de pagar. Essa é a minha visão", afirma. "Mas ainda carece de regulamentação, que fica agora a cargo do Executivo", emenda ele, que também compõe o comitê executivo local da Copa 2014.
"Houve muitas dúvidas em relação à aprovação dessa lei. Afinal, ela foi feita de última hora e não está bem explícita. Mas é preciso ter essa contrapartida. Agora, com o veto derrubado, esperamos que seja feita uma regulamentação pela prefeitura, e que fique claro quem será cobrado, como será aplicado esse recurso e como será feita a fiscalização desse repasse", explicou o vereador Felipe Braga Côrtes (PSDB), que se posicionou contra o veto do ex-prefeito, acompanhando o voto de outros 28 parlamentares de um total de 38.
Pedro Paulo, porém, levanta outra questão que pode tornar a emenda inócua. "Alguém pode recorrer à Justiça alegando a inconstitucionalidade da lei."
Secretário municipal da Copa, Reginaldo Cordeiro avisou que antes irá tomar ciência de todos os detalhes da medida antes de seu pronunciar.
O Atlético foi procurado pela reportagem para comentar a decisão, mas preferiu não se pronunciar.
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