TC-RJ aponta gasto irregular no Maracanã

O Consórcio Rio 2014, responsável pelas obras de reforma e ampliação do Maracanã, recebeu indevidamente do governo do Rio de Janeiro cerca de R$ 8,7 milhões, segundo reportagem publicada ontem pelo jornal O Globo, citando como fonte uma inspeção do Tribunal de Contas daquele estado. O valor teria sido pago por projetos executivos com erros, que não foram aprovados e que, em alguns casos, nem saíram do papel. Uma das empresas do consórcio é a Delta Engenha­­ria, cujo proprietário, Fernando Cavendish, mantém relação de amizade com o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB).

Segundo O Globo, há outras irregularidades, como o pagamento de R$ 226 mil acima do valor previsto em edital para o transporte de cadeiras do Mara­­canã. O relatório do tribunal foi feito após visita técnica feita há três meses e diz que o poder público poderia ter economizado R$ 27,5 milhões na obra. Para isso, bastaria aplicar isenções de PIS e Cofins, previstas na Lei Federal nº 12.350, de dezembro passado. O projeto do Maracanã deve custar R$ 931 milhões.

Favorecimento

Também fazem parte do consórcio as empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez. Mas a amizade entre o empresário Fernando Cavendish e o governador Sérgio Cabral trouxe à tona a série de contratos que a Delta tem com o governo estadual. O peemedebista viajou na sexta-feira passada à Bahia, para comemorar o aniversário de Cavendish. Mas a relação entre os dois só se tornou pública porque o empresário era um dos tripulantes do helicóptero que caiu nesse mesmo dia no sul da Bahia, causando a morte de sete pessoas – entre elas a mulher de Cavendish e a namorada do filho de Cabral. O governador do Rio viajou um pouco antes, em uma aeronave emprestada pelo empresário Eike Ba­­tista.

A Delta acumula cerca de R$ 1 bilhão em contratos firmados durante o primeiro mandato de Cabral (2007-2010). Neste ano, dos R$ 241,8 milhões empenhados do caixa estadual para a empresa, R$ 58,7 milhões são referentes a obras realizadas com dispensa de licitação. Com a divulgação dessas informações, os deputados estaduais da oposição pretendem fazer uma devassa nos contratos com as empreiteiras firmados pelo peemedebista. Cabral, por causa do aciden­­te com o helicóptero, está li­­cen­­ciado do cargo até domingo.

Resposta

A Secretaria de Obras informou ao jornal O Globo que já foram entregues mais de duas mil plantas da obra, e que todas estariam de acordo com o projeto de reforma. O órgão informou ainda que vai requerer os benefícios de isenção de impostos para as obras da Copa.

A Delta, por meio de sua as­­sessoria, afirmou ao jornal O Globo que os contratos emergenciais são em número reduzido e que quase todas são relativas às enchentes na Região Serrana. A empresa sustenta que "sua atuação não é pautada pelo relacionamento pessoal do empresário Fernando Cavendish com o governador Sérgio Cabral".

Outros casos

Os tribunais de contas de Minas Gerais e da Bahia também apontaram irregularidades nas obras dos estádios Mineirão (Belo Ho­­rizonte) e Fonte Nova (Salvador). Na obra da capital mineira foram detectados problemas como ausência de licitação, pagamentos por serviços não executados, desvio de objeto e "jogo de preços" – manipulação da licitação que permite aditivos. Entretanto, a obra continua. Mas em Salva­­dor, segundo informações do portal UOL, a reforma do Fonte Nova pode ser paralisada nos próximos dias, por causa de falta de dinheiro. Isso porque o tribunal de contas baiano ainda não avalizou um empréstimo ao BNDES feito pelas empresas responsáveis pela obra.