Obras
Edital da Linha Verde Sul será lançado na outra semana
Além de discutirem o projeto do metrô de Curitiba, o prefeito Luciano Ducci e a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, fizeram ontem uma revisão das parcerias prioritárias entre União e prefeitura em especial as que receberão R$ 220 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Copa do Mundo de 2014. O prefeito antecipou que irá lançar na próxima quarta-feira o edital da Linha Verde Sul, no trecho entre a churrascaria Gaúcha e a Rua Nicola Pelanda. O empreendimento de 2 quilômetros vai custar R$ 16 milhões.
Ducci também garantiu que as obras de 2,2 quilômetros da Linha Verde Norte (entre o Centro Politécnico e a Avenida Victor Ferreira do Amaral), orçadas em R$ 50 milhões, começarão em julho. "Temos totais condições de cumprir a meta estipulada para o governo federal para as obras da Copa", afirmou o prefeito.
Em encontro com governadores realizado em maio, a presidente Dilma Rousseff estipulou prazo até o dia 31 de dezembro de 2011 para a licitação de obras nas 12 cidades que receberão recursos do PAC da Copa. Dos seis empreendimentos sob responsabilidade da prefeitura de Curitiba no programa, três têm projetos em andamento. Nos outros três os projetos estão finalizados, ou seja, as obras estão prontas para serem licitadas.
A composição financeira do projeto de construção do metrô de Curitiba, avaliado em R$ 2,25 bilhões, inclui a participação de R$ 200 milhões do governo do estado. A parceria é uma novidade na proposta encaminhada em abril pela prefeitura ao Ministério do Planejamento para receber recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Grandes Cidades. Na divisão sugerida, as administrações municipal e estadual se responsabilizariam por R$ 750 milhões e a União por R$ 1,5 bilhão a fundo perdido. A assessoria da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral informou que o secretário Cassio Taniguchi não poderia dar entrevista ontem, mas confirmou que o governador Beto Richa autorizou a liberação dos R$ 200 milhões para as obras do metrô. O governo ainda não definiu qual será a fonte de financiamento uma das possibilidade é o próprio PAC da Mobilidade, por meio de uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O recurso também poderá sair do orçamento estadual ou poderá ser feito um empréstimo.
Destinado aos 24 maiores municípios brasileiros, o PAC Mobilidade Grandes Cidades vai distribuir um bolo de R$ 18 bilhões em verbas federais R$ 12 bilhões em financiamentos e R$ 6 bilhões a fundo perdido. A proposta curitibana também inclui a criação de uma parceria público-privada (PPP) e a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que pode chegar a R$ 200 milhões.
O prefeito da capital, Luciano Ducci (PSB), voltou a tratar o assunto ontem, em Brasília, durante reunião com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Ele foi o primeiro prefeito a ser recebido em uma audiência formal pela paranaense desde que ela assumiu o cargo, no dia 8 de junho. "Eu confio muito no projeto de Curitiba", afirmou a ministra, após o encontro.
Gleisi disse que tem conversado constantemente sobre o tema com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. "Tenho certeza de que o projeto é bem feito." Ela também declarou que a proposta é "competitiva" e que tem "grandes chances" de entrar no PAC Mobilidade.
Na mesma linha, Ducci disse estar "tranquilo", apesar da concorrência com pelo menos 80 empreendimentos encaminhados por outras cidades. "Temos o melhor projeto de metrô entre os apresentados. Isso eu não tenho dúvida, é confirmado pelos técnicos do Ministério das Cidades", declarou o prefeito.
O anúncio das obras selecionadas estava previsto para 12 de junho, mas foi adiado para agosto. A intenção do governo federal é fazer uma espécie de "vestibular" os melhores projetos tecnicamente ficam com os recursos. Além da competição, outro obstáculo para Curitiba é a escassez de verbas.
O total de R$ 1,5 bilhão previsto para ser desembolsado pela União corresponde a 25% dos R$ 6 bilhões disponíveis. Até agora, o principal concorrente de Curitiba é o projeto de metrô de Porto Alegre.
A proposta gaúcha está avaliada em R$ 2,3 bilhões, com metade do valor custeado pelo governo federal, e prevê uma linha com extensão de 12,5 até 15 quilômetros. A paranaense tem 13 quilômetros, com 12 estações distribuídas entre o terminal CIC/Sul e a praça Eufrásio Correia. Há ainda outra proposta competitiva apresentada por Belo Horizonte, mas a de Curitiba é a única que já tem projeto básico pronto.
Colaborou Katia Brembatti.
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