Governo do PR promete R$ 200 milhões para metrô

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A composição financeira do projeto de construção do metrô de Curitiba, avaliado em R$ 2,25 bilhões, inclui a participação de R$ 200 milhões do governo do estado. A parceria é uma novidade na proposta encaminhada em abril pela prefeitura ao Ministério do Planejamento para receber recursos do Pro­­grama de Ace­­le­­ração do Cres­cimento (PAC) Mo­­bilidade Gran­­des Cidades. Na di­­visão sugerida, as administrações municipal e estadual se responsabilizariam por R$ 750 mi­­lhões e a União por R$ 1,5 bi­­lhão a fundo perdido. A assessoria da Secretaria de Estado do Planejamento e Coor­denação Geral informou que o secretário Cassio Ta­­niguchi não poderia dar entrevista on­­tem, mas confirmou que o governador Beto Richa autorizou a liberação dos R$ 200 milhões para as obras do metrô. O governo ainda não definiu qual será a fonte de financiamento – uma das possibilidade é o próprio PAC da Mo­­bilidade, por meio de uma linha de crédito do Banco Na­­cio­nal de De­­sen­volvimento Econô­mico e Social (BNDES). O recurso também poderá sair do orçamento estadual ou poderá ser feito um empréstimo.

Destinado aos 24 maiores municípios brasileiros, o PAC Mobilidade Grandes Cidades vai distribuir um bolo de R$ 18 bi­­lhões em verbas federais – R$ 12 bilhões em financiamentos e R$ 6 bilhões a fundo perdido. A proposta curitibana também inclui a criação de uma parceria público-privada (PPP) e a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que pode chegar a R$ 200 milhões.

O prefeito da capital, Luciano Ducci (PSB), voltou a tratar o as­­sunto ontem, em Brasília, durante reunião com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Ele foi o primeiro prefeito a ser recebido em uma audiência formal pela paranaense desde que ela assumiu o cargo, no dia 8 de ju­­nho. "Eu confio muito no projeto de Curitiba", afirmou a mi­­nistra, após o encontro.

Gleisi disse que tem conversado constantemente sobre o tema com a ministra do Pla­nejamento, Miriam Belchior. "Tenho certeza de que o projeto é bem feito." Ela também declarou que a proposta é "competitiva" e que tem "grandes chances" de entrar no PAC Mo­­bilidade.

Na mesma linha, Ducci disse estar "tranquilo", apesar da concorrência com pelo menos 80 empreendimentos encaminhados por outras cidades. "Temos o melhor projeto de metrô entre os apresentados. Isso eu não tenho dúvida, é confirmado pelos técnicos do Ministério das Cidades", declarou o prefeito.

O anúncio das obras selecionadas estava previsto para 12 de junho, mas foi adiado para agosto. A intenção do governo federal é fazer uma espécie de "vestibular" – os melhores projetos tecnicamente ficam com os recursos. Além da competição, outro obstáculo para Curitiba é a escassez de verbas.

O total de R$ 1,5 bilhão previsto para ser desembolsado pela União corresponde a 25% dos R$ 6 bilhões disponíveis. Até agora, o principal concorrente de Curitiba é o projeto de metrô de Porto Alegre.

A proposta gaúcha está avaliada em R$ 2,3 bilhões, com metade do valor custeado pelo governo federal, e prevê uma linha com extensão de 12,5 até 15 quilômetros. A paranaense tem 13 quilômetros, com 12 estações distribuídas entre o terminal CIC/Sul e a praça Eufrásio Correia. Há ainda outra proposta competitiva apresentada por Belo Horizonte, mas a de Curitiba é a única que já tem projeto básico pronto.

Colaborou Katia Brembatti.