Governo quer cias aéreas na concessão de aeroportos

A exemplo do que já ocorre em outros países, empresas aéreas poderão ter participação nos aeroportos brasileiros que forem concedidos à iniciativa privada. Embora a modelagem para a concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília só esteja prevista para ser concluída em dezembro, o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Gustavo do Vale, afirmou nesta terça-feira que o governo deseja que as companhias de aviação participem do processo.

"Particularmente, acho que pode acontecer, é convivência possível. Do ponto de vista hipotético, as aéreas podem ter terminais próprios, mas não existe estudo sobre isso, a modelagem não deve vir com esse nível de detalhe", afirmou Vale. "Mas o governo quer que elas participem", completou.

Companhias estrangeiras com experiência no setor também estariam interessadas nos aeroportos brasileiros, afirmou. Segundo Vale, porém, uma das orientações que já estão definidas para o processo de concessão busca evitar que um mesmo investidor seja sócio majoritário em mais de um aeroporto.

Vale reafirmou que a participação máxima da Infraero em cada aeroporto será de 49%, mas poderá ser inferior, dependendo da necessidade de investimentos de cada unidade. Além disso, quanto maior for o tamanho do investimento já realizado pela estatal, menor deverá ser a participação futura na expansão dos aeroportos. O cronograma da companhia prevê investimentos de R$ 5,3 bilhões até 2014 nos 13 aeroportos das cidades que sediarão a Copa do Mundo.

Em reunião com empresários na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Vale também destacou que a modelagem para a concessão - que começou a ser formulada na última sexta-feira pela Secretaria Nacional de Aviação Civil - definirá se a Infraero terá ou não poder de veto sobre questões que dizem respeito à gestão dos aeroportos. "Não posso dizer se haverá ou não, ainda é cedo para isso. Mas sem dúvida os poderes de gestão serão definidos por um acordo de acionistas que ficará definido dentro destes estudos", afirmou.

Para o presidente do Comitê de Infraestrutura da CNI, José Mascarenhas, o setor privado necessita ter segurança quanto às regras de concessão para poder investir no setor. "Nenhum direito de veto deve invadir a possibilidade de uma empresa obter retorno. Os marcos legais têm que ser claros para não haver possibilidade de mudanças no meio do caminho", disse.

Segundo Vale, após a experiência inicial com esses três aeroportos, outros também poderão ser concedidos, como Galeão (RJ) e Confins (MG). "Trata-se da atração de investimentos privados para uma área, folgando a Infraero para investir em outros aeroportos", acrescentou. Vale relatou que existem pedidos de prefeituras e governos estaduais para que a estatal também assuma as operações de aeroportos menores, fora das capitais, que começam a ter maior movimento.