A Justiça embargou nesta terça-feira (1/10) as obras de reforma da Arena da Baixada para a Copa do Mundo de 2014. A juíza do Trabalho Lorena de Mello Rezende Colnago, acatou o pedido de interdição feito pela procuradoria do Ministério Público do Trabalho do Paraná. A decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) aponta diversos autos de infração em várias fases da obra e também considera graves riscos aos cerca de 900 operários: soterramento de trabalhadores, atropelamentos e colisões, quedas de altura e projeção de materiais, problemas destacados pelo relatório finalizado na sexta-feira (27/9) pelo Grupo Móvel de Auditoria de Condições de Trabalho em Obras de Infraestrutura do Ministério do Trabalho e Emprego (GMAI). Na tarde desta terça, o Tribunal encaminhou o comunicado de embargo à CAP S/A - sociedade de propósito específico que gerencia a reforma do estádio - e informou que uma audiência entre as partes está prevista para sexta-feira.
Conforme informou a assessoria de imprensa do TRT-PR, a partir do momento em que os gestores do projeto receberem o comunicado as obras deverão ser interrompidas por completo. Caso não sejam paralisadas, a CAP S/A será multada em R$ 500 mil por dia.
A interdição da obra já havia sido recomendada anteriormente pela Associação de Auditores Fiscais do Paraná, sem o pedido ter sido acatado pelo superintendente regional do Trabalho e Emprego no Paraná, Neivo Beraldin.
"Temos fotos que apontam questões básicas que não estão sendo respeitadas, como a falta de escoramento em escavações, andaimes sem piso completo. Isso ocorre por um somatório de fatores, como a ilusão de que sem essas medidas se acelera a obra ou se reduz custos. Também ocorre que é comum as empreiteiras terceirizarem o trabalho e se perde o controle de todo o trabalho, comprometendo o gerenciamento das medidas de segurança", diz o presidente da Associação, Fábio Ubirajara Lantmann.
Embora a decisão da juíza do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR), Lorena Colnago, aponte que as obras na Arena têm "grave risco de dano irreparável à saúde dos trabalhadores", a medida foi considerada um exagero pelo superintendente do Trabalho Neivo Beraldin.
"A obra vem andando bem e o Paraná precisa que ela seja concluída. Não pode ser concluída colocando em risco a saúde dos trabalhadores, mas não houve nenhum acidente registrado na obra do Atlético", afirmou ontem, em entrevista à Rádio Banda B.
A assessoria de imprensa da CAP S/A informou que a entidade não vai se manifestar sobre o assunto.